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Audiência Pública de apreciação do Projeto de Lei nº 038/2025

A Câmara Municipal de Itariri convida toda a população para participar da Audiência Pública de apreciação do Projeto de Lei nº 038/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itariri para o exercício de 2026. O encontro acontecerá no dia 15 de outubro de 2025, às 18h, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Benedito Calixto, nº 177, Centro. A audiência tem como objetivo garantir a transparência da gestão pública e possibilitar que a comunidade acompanhe e contribua com a elaboração do orçamento municipal. Durante a sessão, serão apresentados os detalhes sobre a previsão de receitas e despesas para o próximo ano, além de ser um espaço aberto para ouvir sugestões, dúvidas e considerações da população. A participação dos cidadãos é fundamental, pois fortalece a democracia e assegura que as decisões sobre os recursos públicos estejam alinhadas às necessidades reais do município. Portanto, todos os moradores estão convidados a comparecer e colaborar nesse importante momento de planejamento e construção coletiva do futuro de Itariri.

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Câmara realizar-a a 14ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Itariri convida toda a população para prestigiar a 14ª Sessão Ordinária, que acontecerá no dia 01 de outubro de 2025, às 19h, na sede do Legislativo. Será um momento importante para acompanhar os trabalhos e decisões que impactam diretamente o futuro do nosso município. A presença da comunidade é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que a voz dos cidadãos esteja sempre representada. Participar das sessões é uma oportunidade de conhecer de perto o trabalho dos vereadores e contribuir com sugestões e observações sobre os temas discutidos. Para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, a Câmara reforça seu compromisso com a transparência e transmitirá a sessão ao vivo pelo Facebook e pelo canal do YouTube, permitindo que todos tenham acesso às informações e acompanhem as atividades em tempo real.

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Prefeitura realizou Audiências das Metas Fiscais e Saude - 2º Quadrimestre

No dia 23 de setembro de 2025, a Câmara Municipal sediou, às 18h00, a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2025, promovida pela Prefeitura Municipal. Em seguida, às 18h30, foi realizada a Audiência Pública da Saúde, também referente ao mesmo período. Ambas as audiências ocorreram no plenário da Câmara e contaram com a presença de representantes do Poder Executivo, vereadores, servidores públicos e membros da comunidade. A realização dessas audiências públicas atende à obrigação legal prevista na Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o art. 9º, § 4º, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiência pública, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, perante a comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição Federal ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. Já no caso da saúde, a obrigatoriedade está prevista na Lei Complementar nº 141/2012, que determina a apresentação quadrimestral do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) em audiência pública. Esses encontros são instrumentos fundamentais de transparência e controle social, permitindo que a população acompanhe a execução orçamentária, a aplicação dos recursos públicos e a efetividade das políticas públicas. A participação da sociedade fortalece a gestão democrática e contribui para a melhoria dos serviços prestados à comunidade.

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Portal da Transparência temporariamente fora do ar

Devido a uma descarga elétrica que atingiu o servidor, o Portal da Transparência encontra-se temporariamente fora do ar. O incidente impactou o sistema principal, interrompendo o acesso aos dados públicos. Nossa equipe técnica já está trabalhando para solucionar o problema e restabelecer o serviço o mais rápido possível. A previsão é que a normalização ocorra nas próximas horas. Agradecemos a compreensão de todos.

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Audiência Pública da Sáude e Metas Fiscais - 2º Quadrimetres

Duas audiências públicas importantes serão realizadas hoje, a partir das 18h, na Câmara Municipal de Itariri. O objetivo é apresentar à população o desempenho da administração municipal no segundo quadrimestre de 2025.   Audiência Pública de Metas Fiscais   Às 18h, a Prefeitura de Itariri fará a audiência pública de metas fiscais. O encontro é uma oportunidade para que a administração municipal detalhe o balanço financeiro, apresentando receitas, despesas e investimentos realizados no período. A participação da população é fundamental para o acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos.   Audiência Pública da Saúde   Logo em seguida, às 18h30, será a vez da audiência pública da saúde. A Secretaria Municipal de Saúde apresentará um relatório detalhado das ações e investimentos feitos na área nos últimos quatro meses. Serão discutidos indicadores, programas, serviços e metas alcançadas, além de serem esclarecidas dúvidas da comunidade sobre o funcionamento do setor.

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Participe da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itariri

Participe da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itariri A Câmara Municipal de Itariri tem o prazer de convidar toda a população para a 13ª Sessão Ordinária, que acontecerá nesta quarta-feira, dia 17, às 19h. Sua presença é fundamental para o fortalecimento da democracia em nossa cidade. Venha acompanhar de perto os debates, a votação de projetos e as decisões que impactam diretamente a sua vida e o futuro de Itariri. A participação popular é a base para a construção de uma sociedade mais justa e transparente, e sua voz é essencial para que os vereadores representem, de fato, os interesses de todos. A presença da comunidade nas sessões legislativas é um pilar da transparência e da responsabilidade da Casa. Ao participar, você fiscaliza o trabalho dos seus representantes e contribui para um governo mais aberto e acessível. A Câmara Municipal se compromete com a total transparência de seus atos, por isso, para aqueles que não puderem comparecer pessoalmente, a sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara. Assim, é possível acompanhar tudo em tempo real, de qualquer lugar, garantindo que as informações cheguem a todos os cidadãos. Convidamos você a se engajar ativamente na vida política de Itariri. A participação não se limita a votar, mas também a acompanhar e influenciar as decisões tomadas por seus eleitos. Compareça nesta quarta-feira e seja parte do processo legislativo. Sua presença é a prova viva de que a democracia se constrói com a colaboração e o interesse de cada cidadão. Junte-se a nós para fiscalizar e construir um futuro melhor para nossa cidade.

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Informações da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

Rua Benedito Calixto, 177 – Centro

Dias de Funcionamento: 2ª a 6ª feira

Expediente: 08:00 – 12:00 h / 13:00 – 17:00 h

Email: diretoria@camaradeitariri.sp.gov.br

(13) 3418-1216

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