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Câmara Municipal de Itariri realiza entrega do Diploma “Professor Nota Dez”
A Câmara Municipal de Itariri realiza, no dia 15 de outubro, às 19h, a cerimônia de entrega do Diploma “Professor Nota Dez”, uma homenagem aos profissionais da educação que se destacam ou se destacaram por seus relevantes serviços prestados à comunidade itaririense. A honraria é concedida com base na Lei Municipal nº 2.268/2025, de 1º de setembro de 2025, que reconhece a importância dos educadores e valoriza o papel essencial que desempenham na formação de cidadãos e no desenvolvimento do município. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Itariri, localizada na Rua Benedito Calixto, 177 – Centro, e contará com a presença de autoridades, professores e convidados especiais, em uma noite de celebração à dedicação e ao compromisso com a educação.
Data: 13/10/2025 Categoria: Notícias
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Câmara Municipal de Itariri realiza a 15ª Sessão Ordinária nesta quarta-feira, 15 de outubro
A Câmara Municipal de Itariri realiza nesta quarta-feira, dia 15 de outubro, a 15ª Sessão Ordinária do ano legislativo. A reunião tem início às 19h, no plenário da Câmara, e será transmitida ao vivo pelas redes sociais oficiais, no Facebook e Youtube da instituição. Durante a sessão, os vereadores darão continuidade às discussões e deliberações sobre assuntos de interesse público, reforçando o compromisso com a transparência e o diálogo com a população itaririense. A participação popular é fundamental para fortalecer a gestão democrática e aproximar a comunidade das decisões que impactam o município. Acompanhe, participe e exerça sua cidadania!
Data: 13/10/2025 Categoria: Notícias
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Comunicado: Horário Excepcional e Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações
A Câmara Municipal de Itariri, no Estado de São Paulo, informa a todos os cidadãos e interessados que, em caráter excepcional, o horário de funcionamento e atendimento ao público desta Casa de Leis será alterado na próxima quarta-feira, 8 de outubro de 2025. Alteração de Horário Devido à realização de um importante evento de capacitação, o expediente da Câmara Municipal funcionará somente até as 15h00 na referida data. Motivo da Mudança: Palestra sobre a Nova Lei de Licitações A alteração se deve à realização, nas dependências da Câmara, de um evento educacional promovido pela Escola de Governo. Das 15h00 às 18h00, será ministrada uma palestra sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). O principal objetivo é capacitar e promover o aprimoramento técnico e jurídico dos Servidores Municipais em relação às principais mudanças e diretrizes da nova legislação. Participação Obrigatória Conforme decisão do Presidente da Câmara, Luiz Antonio Franco Alixandria, a presença na palestra é obrigatória para todos os Servidores do Legislativo que atuam nos seguintes setores: Administrativo Jurídico Contábil Compras e Licitações Vereadores e demais integrantes da Câmara também foram convidados a participar do evento. Esta medida visa garantir que os profissionais da Casa estejam plenamente atualizados e aptos a aplicar a nova legislação, beneficiando a gestão pública e o serviço oferecido à população de Itariri. Agradecemos a compreensão de todos.
Data: 08/10/2025 Categoria: Notícias
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Audiência Pública de apreciação do Projeto de Lei nº 038/2025
A Câmara Municipal de Itariri convida toda a população para participar da Audiência Pública de apreciação do Projeto de Lei nº 038/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itariri para o exercício de 2026. O encontro acontecerá no dia 15 de outubro de 2025, às 18h, na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Benedito Calixto, nº 177, Centro. A audiência tem como objetivo garantir a transparência da gestão pública e possibilitar que a comunidade acompanhe e contribua com a elaboração do orçamento municipal. Durante a sessão, serão apresentados os detalhes sobre a previsão de receitas e despesas para o próximo ano, além de ser um espaço aberto para ouvir sugestões, dúvidas e considerações da população. A participação dos cidadãos é fundamental, pois fortalece a democracia e assegura que as decisões sobre os recursos públicos estejam alinhadas às necessidades reais do município. Portanto, todos os moradores estão convidados a comparecer e colaborar nesse importante momento de planejamento e construção coletiva do futuro de Itariri.
Data: 03/10/2025 Categoria: Notícias
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Câmara realizar-a a 14ª Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Itariri convida toda a população para prestigiar a 14ª Sessão Ordinária, que acontecerá no dia 01 de outubro de 2025, às 19h, na sede do Legislativo. Será um momento importante para acompanhar os trabalhos e decisões que impactam diretamente o futuro do nosso município. A presença da comunidade é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que a voz dos cidadãos esteja sempre representada. Participar das sessões é uma oportunidade de conhecer de perto o trabalho dos vereadores e contribuir com sugestões e observações sobre os temas discutidos. Para aqueles que não puderem comparecer presencialmente, a Câmara reforça seu compromisso com a transparência e transmitirá a sessão ao vivo pelo Facebook e pelo canal do YouTube, permitindo que todos tenham acesso às informações e acompanhem as atividades em tempo real.
Data: 29/09/2025 Categoria: Notícias
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Prefeitura realizou Audiências das Metas Fiscais e Saude - 2º Quadrimestre
No dia 23 de setembro de 2025, a Câmara Municipal sediou, às 18h00, a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2025, promovida pela Prefeitura Municipal. Em seguida, às 18h30, foi realizada a Audiência Pública da Saúde, também referente ao mesmo período. Ambas as audiências ocorreram no plenário da Câmara e contaram com a presença de representantes do Poder Executivo, vereadores, servidores públicos e membros da comunidade. A realização dessas audiências públicas atende à obrigação legal prevista na Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o art. 9º, § 4º, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiência pública, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, perante a comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição Federal ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. Já no caso da saúde, a obrigatoriedade está prevista na Lei Complementar nº 141/2012, que determina a apresentação quadrimestral do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) em audiência pública. Esses encontros são instrumentos fundamentais de transparência e controle social, permitindo que a população acompanhe a execução orçamentária, a aplicação dos recursos públicos e a efetividade das políticas públicas. A participação da sociedade fortalece a gestão democrática e contribui para a melhoria dos serviços prestados à comunidade.
Data: 24/09/2025 Categoria: Notícias
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Portal da Transparência temporariamente fora do ar
Devido a uma descarga elétrica que atingiu o servidor, o Portal da Transparência encontra-se temporariamente fora do ar. O incidente impactou o sistema principal, interrompendo o acesso aos dados públicos. Nossa equipe técnica já está trabalhando para solucionar o problema e restabelecer o serviço o mais rápido possível. A previsão é que a normalização ocorra nas próximas horas. Agradecemos a compreensão de todos.
Data: 23/09/2025 Categoria: Notícias
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Audiência Pública da Sáude e Metas Fiscais - 2º Quadrimetres
Duas audiências públicas importantes serão realizadas hoje, a partir das 18h, na Câmara Municipal de Itariri. O objetivo é apresentar à população o desempenho da administração municipal no segundo quadrimestre de 2025. Audiência Pública de Metas Fiscais Às 18h, a Prefeitura de Itariri fará a audiência pública de metas fiscais. O encontro é uma oportunidade para que a administração municipal detalhe o balanço financeiro, apresentando receitas, despesas e investimentos realizados no período. A participação da população é fundamental para o acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos. Audiência Pública da Saúde Logo em seguida, às 18h30, será a vez da audiência pública da saúde. A Secretaria Municipal de Saúde apresentará um relatório detalhado das ações e investimentos feitos na área nos últimos quatro meses. Serão discutidos indicadores, programas, serviços e metas alcançadas, além de serem esclarecidas dúvidas da comunidade sobre o funcionamento do setor.
Data: 23/09/2025 Categoria: Notícias
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Participe da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itariri
Participe da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itariri A Câmara Municipal de Itariri tem o prazer de convidar toda a população para a 13ª Sessão Ordinária, que acontecerá nesta quarta-feira, dia 17, às 19h. Sua presença é fundamental para o fortalecimento da democracia em nossa cidade. Venha acompanhar de perto os debates, a votação de projetos e as decisões que impactam diretamente a sua vida e o futuro de Itariri. A participação popular é a base para a construção de uma sociedade mais justa e transparente, e sua voz é essencial para que os vereadores representem, de fato, os interesses de todos. A presença da comunidade nas sessões legislativas é um pilar da transparência e da responsabilidade da Casa. Ao participar, você fiscaliza o trabalho dos seus representantes e contribui para um governo mais aberto e acessível. A Câmara Municipal se compromete com a total transparência de seus atos, por isso, para aqueles que não puderem comparecer pessoalmente, a sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara. Assim, é possível acompanhar tudo em tempo real, de qualquer lugar, garantindo que as informações cheguem a todos os cidadãos. Convidamos você a se engajar ativamente na vida política de Itariri. A participação não se limita a votar, mas também a acompanhar e influenciar as decisões tomadas por seus eleitos. Compareça nesta quarta-feira e seja parte do processo legislativo. Sua presença é a prova viva de que a democracia se constrói com a colaboração e o interesse de cada cidadão. Junte-se a nós para fiscalizar e construir um futuro melhor para nossa cidade.
Data: 15/09/2025 Categoria: Notícias
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Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual 2026: Sua Participação é Fundamental
A Prefeitura Municipal de Itariri convida toda a população para a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O evento será realizado na quarta-feira, dia 18 de setembro, às 18h, na sede da Câmara Municipal. A LOA é o instrumento de planejamento mais importante da administração pública, pois define onde e como serão aplicados os recursos do município no próximo ano. É nela que são detalhadas as receitas (arrecadação de impostos, taxas, etc.) e as despesas (investimentos em saúde, educação, infraestrutura, segurança, entre outras áreas). Sua participação é essencial para garantir que as prioridades da comunidade sejam consideradas no orçamento. A participação popular em audiências como esta é a essência da gestão democrática. É a oportunidade de cada cidadão de Itariri contribuir ativamente para as decisões que impactam a sua vida e a de toda a cidade. Sua presença e suas sugestões ajudam a Prefeitura a entender as reais necessidades dos bairros e dos serviços públicos, permitindo que os recursos sejam alocados de forma mais justa e eficiente. É um momento de transparência e de diálogo aberto, onde a comunidade pode fiscalizar e influenciar a aplicação do dinheiro público. Portanto, a Prefeitura de Itariri reforça o convite para que você compareça à Audiência Pública. Venha conhecer os projetos, tirar suas dúvidas e apresentar suas propostas. A construção de uma cidade melhor e mais próspera depende do engajamento de todos. Sua presença é a garantia de que o orçamento de 2026 refletirá os anseios e as necessidades da nossa população. Contamos com você para construir juntos o futuro de Itariri.
Data: 14/09/2025 Categoria: Notícias
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