Ato da Presidência
Ato da Presidência - 014/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisAto da Presidência - 013/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisAto da Presidência - 012/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisAto da Presidência - 011/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisAto da Presidência - 010/2026
Ato da Presidência - 008/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VISITANTES NO RECINTO DA CÂMARA.
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisAto da Presidência - 009/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL.
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisAto da Presidência - 007/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisAto da Presidência - 006/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisAto da Presidência - 005/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE FALTA DE VEREADOR.
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisAto da Presidência - 004/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisAto da Presidência - 003/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, , EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS OFICIAIS E EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2025
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisAto da Presidência - 002/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2025.
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisAto da Presidência - 001/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
Ver MaisAto da Presidência - 034/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: LUIZ ANTÔNIO FRANCO ALIXANDRIA
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