Projeto de Lei
Projeto de Lei - 028/2025
Ementa: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 027/2025
Ementa: Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Itariri para o Quadriênio de 2026 à 2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 033/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 032/2025
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI O "DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 031/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.243/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 030/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EVENTO QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 024/2025
Projeto de Lei - 023/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARIRI.
Autor: EDINILSON SILVA
Ver MaisProjeto de Lei - 022/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 019/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: FABIO JUNIOR PEREIRA
Ver MaisProjeto de Lei - 018/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 017/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 016/2025
Projeto de Lei - 014/2025
Projeto de Lei - 012/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ELIAS PEREIRA LOPES
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