Projeto de Lei
Projeto de Lei - 047/2025
Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itariri, e dá outras providências
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 046/2025
Ementa: INSTITUI A FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ELIAS PEREIRA LOPES
Ver MaisProjeto de Lei - 042/2025
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 448.171,49 ( quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e um reais e quarenta e nove centavos).
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 041/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITARIRI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 038/2025
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itariri para o ano de 2026.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 040/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: NESTOR RODRIGUES SILVANO
Ver MaisProjeto de Lei - 039/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.916/2015 ALTERADA PELA LEI 2.044/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 037/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 036/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 035/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ANILTON CLEITON PEREIRA DOS SANTOS
Ver MaisProjeto de Lei - 034/2025
Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Ver MaisProjeto de Lei - 028/2025
Ementa: LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 027/2025
Ementa: Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Itariri para o Quadriênio de 2026 à 2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Ver MaisProjeto de Lei - 033/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: HELIO ALVES RIBEIRO
Ver MaisProjeto de Lei - 032/2025
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITARIRI O "DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO.
Autor: Poder Executivo
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