Câmara Municipal de Itariri - SP

Ata da Sessão Nº 007/2021

Regime: Tramitação Ordinária

Ementa: Ata da 7ª (SÉTIMA) Sessão Ordinária, do 1º (PRIMEIRO) ano Legislativo, da 18ª (DÉCIMA OITAVA) Legislatura da Câmara Municipal de Itariri.

Autor: Mesa Diretora

Ata da 7ª (SÉTIMA) Sessão Ordinária, do 1º (PRIMEIRO) ano Legislativo, da 18ª (DÉCIMA OITAVA) Legislatura da Câmara Municipal de Itariri. Aos dezenove dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e um, nesta cidade de Itariri, do Estado de São Paulo, à Rua Benedito Calixto, 177 – Centro, às 17h00min (dezessete horas), realizou-se a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do ano de 2021, sob a Presidência do Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria, por mim, Vereador 1º Secretário Josimar da Silva Teixeira, e ocupou a 2ª Secretaria o Vereador Nestor Rodrigues Silvano. Foi feita a chamada regimental, sendo anotada a presença dos Srs. Vereadores: ANTONIO PEDRO RIBEIRO, ELIAS PEREIRA LOPES, ERISVALDO DOS SANTOS, FABIO JUNIOR PEREIRA, HELIO ALVES RIBEIRO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO, NESTOR RODRIGUES SILVANO e RAFAEL GUSTAVO PERONI. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Vereador 2º Secretário, Nestor Rodrigues Silvano, que procedesse a leitura de João 8:29-32 da Bíblia Sagrada. Iniciando a leitura do Expediente, foram lidas as seguintes matérias: 1.0 – Atas: O Sr. Presidente comunicou que os Srs. Vereadores já receberam via e-mail antecipadamente a Ata em pauta, e que a mesma foi também publicada no Portal Eletrônico desta Casa de Leis e estando, portanto, todos os Srs. Vereadores cientes de seu conteúdo, sendo desnecessária a leitura das mesma, o que foi aceito por todos. Assim sendo, submeteu a deliberação do seguinte: Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária de 2021, realizada em 06/05/2021; Que discutido e votado, foi ‘APROVADO POR UNANIMIDADE, E SEM OBSERVAÇÕES’; Dando sequência na leitura do Expediente, foi lido o seguinte: 2.0 - Papéis recebidos do Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri: Ofício nº 304/2021, que encaminha a Lei Municipal nº 2.112/2021, sancionada em 11 de maio de 2021; Ofícios do nº 283 ao 297/2021, em atenção, respectivamente, aos Requerimentos do nº 071 ao 085/2021; Ofício nº 311/2021, que comunica os Vereadores desta Casa, que foi decretado estado de calamidade pública no âmbito do Município de Itariri, como medida de enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), sendo reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; 3.0 - Papéis Recebidos dos Srs. Vereadores: O Sr. Presidente comunicou que passará para a leitura dos Requerimentos: 3.1 - Requerimentos: De autoria dos Vereadores Erisvaldo dos Santos, Fabio Júnior Pereira, e Nestor Rodrigues Silvano, de nº 100/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, uma data prevista para solucionar o problema relatado pelo morador ‘Wilson’, residente no Condomínio Muniz, na Rua Antônio Gameiro, Bairro Paraguai, que nos procurou para que levássemos ao conhecimento do Executivo Municipal, sobre a necessidade de proceder com a prolongação da via pública mediante aterramento até a parte frontal de sua propriedade, tendo em vista que em frente à mesma há um enorme buraco que o impede de acesso a ela pela parte frontal, sendo que a parte concretada da Rua vai somente até a propriedade do ‘Sr. Gilmar’, o que gera diversos transtornos ao munícipe. Justificativa: O presente Requerimento se faz necessário, pois o referido morador, para ter acesso à sua propriedade, precisa adentrar pela propriedade de outros moradores, por esse motivo, é necessário que o Executivo dê a devida atenção para resolver esse problema. Bastará somente a Prefeitura jogar aterro até em frente à propriedade do morador citado, para que possibilite ele acessar a sua propriedade pela parte frontal, não precisando adentar pelo terreno de terceiros. Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De autoria do Vereador Erisvaldo dos Santos, de nº 101/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, uma previsão para que seja providenciada a construção, readequação e os seguintes reparos no Prédio da Prefeitura Municipal onde funciona o Posto de Saúde do Bairro Nova Itariri (ESF 5), localizado na Rua NOVE S/N, Bairro Nova Itariri, reiterando a Indicação nº 070/2021 de minha autoria: Um banheiro para o uso dos funcionários; Adequação do banheiro existente para o uso de portadores de deficiência; Construção de uma sala para os Agentes Comunitários de Saúde; Construção de Sala de Curativos; Troca da Caixa D’água de Amianto por uma Caixa D’água de PVC; Reparação no telhado do Posto; Troca da Fiação para possibilidade de instalação de Ar condicionado nas dependências; JUSTIFICATIVA: O Posto de Saúde apresenta apenas 01 (um) banheiro para o uso de pacientes e funcionários, onde é difícil manter condições de higienização, faltando privacidade para os funcionários; A fiação elétrica do posto é antiga; Os Agentes Comunitários de Saúde e equipe de enfermagem não possuem um local apropriado para realizar suas funções e curativos; A caixa d’água se encontra em péssimas condições, sendo que os funcionários e pacientes não fazem uso da água para consumo, pois a mesma não é inodora e insipida, causando queimação e dor estomacal; Nos episódios de chuva, a água entra na recepção, sendo necessário aumentar o telhado e instalar calhas; Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De autoria do Vereador Hélio Alves Ribeiro, de nº 102/2021: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe esta Casa de Leis, quando será fornecido o uniforme para os funcionários públicos municipais. Da justificativa: o fornecimento dos uniformes justifica haja vista que a administração deve oferecer vestimenta padronizada para melhor desenvolvimento das atividades de seus servidores, como também, em decorrência de exigências legais pelos órgãos de fiscalização do trabalho. A utilização de uniformes é importante para os servidores e indispensável para aqueles que realizam serviços insalubres, como o pessoal da limpeza pública e saneamento básico, que ficam expostos ao sol e aos resíduos sólidos, dentre outros agentes nocivos a saúde. No caso dos motoristas do Departamento de Educação e Saúde, é indispensável para que estes servidores tenham não apenas uma roupa adequada para trabalhar, mas também à população identificará os funcionários públicos, valorizando os mesmos. Os servidores públicos já possuem crachás padronizados, porém faltando o uniforme que será de grande valia aos mesmos. Sabendo da preocupação do Executivo com nossos servidores entendo que não medirá esforços para atender este requerimento que na verdade é um pedido dos mesmos. Já enviei uma Indicação sob o nº. 19/2021 e até a presente data não obtive a resposta do Executivo. Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De autoria do Vereador Josimar da Silva Teixeira, de nº 103/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a retomada das obras que foram iniciadas na Avenida da Divisa, Bairro Estância dos Eucaliptos / Jardim Quiles, a fim de dar um posicionamento aos munícipes que estão dirigindo questionamentos a este Vereador nesse sentido. Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De nº 104/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a retomada das obras que foram iniciadas nas vias públicas do Bairro Nova Itariri, pois conforme fotos em anexo, os locais onde essas obras estão acontecendo ficam intransitáveis em dias chuvosos, sendo motivo de reclamações por parte de moradores. Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De nº 105/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos da placa informativa referente à obra de revitalização do Terminal Rodoviário municipal ainda não ter sido afixada no local, pois conforme legislação vigente, todas as obras públicas devem dispor de uma placa contendo todos os dados referentes à sua realização, tais como o valor da obra, a data de início e previsão de término, e o nome da empresa executora e do engenheiro responsável, entre outros. Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De nº 113/2021: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR; De autoria da Vereadora Katia Alves França dos Santos, de nº 106/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão de retorno dos profissionais da Saúde que estão afastados por se enquadrarem no grupo de risco para a Covid-19, levando em conta que os mesmos já foram vacinados? Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De nº 107/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a manutenção das vias públicas revestidas por bloquetes sextavados existentes no município, nos locais onde as mesmas se encontram em situação de difícil acesso. Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De autoria da Vereadora Milene Damasceno, de nº 108/2021: Considerando que a infraestrutura dos equipamentos públicos, em especial os imóveis que podem abrigar diversas atividades e prestação de serviços à população, são de responsabilidade do ente público a sua manutenção; Considerando que NBR 5674/99, define que manutenção predial é “o conjunto de atividades a serem realizadas para conservar ou recuperar a capacidade funcional da edificação e de suas partes constituintes de atender as necessidades e segurança de seus usuários”; Considerando que por várias Indicações e Requerimentos encaminhadas por esta Casa de Leis ao Poder Executivo, por intermédio de vários nobres edis de mandatos passados, que cobraram a destinação e as condições deste equipamento público; Considerando que por meio de Ofício nº 002/2021 de minha autoria, também encaminhei ao Departamento de Obras solicitações de informações da atual condição do ginásio poliesportivo de Raposo Tavares; Considerando que por meio de resposta do Ofício de minha autoria, o departamento de obras não esclareceu na totalidade algumas questões. REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, e após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri para que venha apresentar a essa Casa de Leis, as seguintes informações: a) Para que apresente fotos detalhadas das condições externas e internas do ginásio. b) Quando vai ser apresentado um projeto que defina a destinação e ou uso deste equipamento público? c) Segundo informado em Ofício a estrutura existente está estável. Quais são as efetivas condições de usabilidade do local? Apresenta riscos? d) Segundo informado em Ofício, a redes de energia e água estão desativadas e também não foi possível comprovar a quitação de contas de luz e água. Quando será encaminhado ofício a Sabesp e Elektro para solicitar quanto a possível existência de pendências financeiras? e) Seria possível desenvolver projeto de concessão do ginásio para investimentos e administração do local? Poderia inclusive, para atrair investidores, incluir o campo municipal e outro ginásio que ficam no Centro no mesmo projeto de concessão? f) Seria possível elaborar um Laudo Pericial para verificar as reais condições do ginásio? JUSTIFICATIVA: Objetivo deste Requerimento é garantir que os equipamentos e edifícios públicos estejam em condições de uso e contribua para uma melhor prestação de serviços, evitando inclusive a proliferação de animais, insetos e uso de drogas. Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De nº 109/2021: Considerando que a infraestrutura dos equipamentos públicos em que podem abrigar diversas atividades e prestação de serviços à população, são de responsabilidade do ente público a sua manutenção; Considerando que a praça é um bem público de uso comum do povo (CC, art. 99, I), que decorre da interação do indivíduo com a cidade. Deve existir por meio de uma convivência harmônica entre e estes elementos. Somente desta forma, o indivíduo poderá gozar desta prerrogativa fundamental; Considerando que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes (Constituição Federal, art. 182); Considerando que o Município possui o dever constitucional de garantir o direito ao espaço público, bem como, a manutenção de seu uso e lazer; Considerando que a Praça Odete de Santana Pinto, que fica localizada nas confluências das ruas Heicho Fukuti, Bernardino Silva e Firmino Augusto dos Santos no bairro Bela Vista, está em total estado de abandono, impossibilitando o seu uso público, conforme fotos ANEXO 1. Considerando que estou sendo cobrada por munícipes nas redes sociais daquela localidade que reclamam que o espaço atualmente não tem nenhuma condição de uso e limitando a opção de lazer; Considerando que por meio de Indicação nº 168/2018 já havia enviado para que fizesse manutenção, capinagem e roçada daquele espaço público e que também em reunião em 28/01/2019 com o Poder Executivo na presença de outros vereadores, cobramos a manutenção da praça. REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, e após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri para que venha apresentar a essa Casa de Leis, as seguintes informações: a) Quando será previsto a manutenção, roçada, capinagem e instalações de equipamentos para fruição do espaço (bancos novos, aparelhos de exercícios e aparelhos para crianças)? b) Existe um cronograma de manutenção de praças públicas? c) Em que lugar os munícipes pode acompanhar a programação de manutenções de praças e demais espaços públicos? JUSTIFICATIVA: Objetivo deste Requerimento é garantir que os equipamentos e edifícios públicos estejam em condições de uso e contribua para uma melhor prestação de serviços, evitando inclusive a proliferação de animais, insetos e uso de drogas. Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De autoria dos Vereadores Nestor Rodrigues Silvano, Fabio Júnior Pereira e Milene Damasceno, de nº 110/2021: Considerando o adicional de horas-extras e gratificações concedidas aos profissionais de linha de frente do município, bem como profissionais de outros setores que vieram a ter contato com as questões envolvendo a Pandemia do novo Coronavirus no Município de Itariri, a exemplo dos profissionais que trabalham nas barreiras sanitárias, requer resposta aos seguintes questionamentos: 1) Há previsão de pagamento de adicional aos Motoristas de Ônibus funcionários do município, haja vista que os mesmos transportam, diariamente, pessoas que muitas vezes estão contaminadas com COVID-19?; 2) Caso não haja esta previsão legal no Município, há possibilidade de se realizar um Projeto de Lei que atenda estes funcionários concedendo um adicional salarial em virtude da exposição ao Coronavirus?; 3) Se há possibilidade legal de contemplar estes funcionários com uma gratificação, ou outra forma de remuneração em pecúnia pela exposição atípica decorrente da pandemia do COVID-19, qual o prazo para Vossa Excelência apresentar tal Projeto de Lei, ou elaboração de outra medida legal que valha? Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De autoria do Vereador Nestor Rodrigues Silvano, de nº 118/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para que sejam instalados braços de iluminação pública na Rua João Nazário do Nascimento, no Bairro Fazendinha, haja visto foram colocados somente em 02 postes da via pública e não nos demais, sendo que os moradores que ali transitam se queixam da escuridão e falta de visibilidade. Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De nº 119/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para que seja realizado os serviços de cascalhamento e patrolamento da Estrada do ‘Sítio São José’, localizada no Bairro das Três Barras, pois a referida Estrada se encontra esburaca, e os moradores reclamam que está intransitável até mesmo para a Kombi que transporta os alunos da Rede Pública, motivo pelo qual solicitamos uma atenção por parte do Executivo. Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De nº 120/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para que o Executivo solicite à Empresa responsável para que realize mensalmente, a limpeza das ruas e calçadas, bem como os serviços de roçada, do Conjunto Habitacional do Bairro Vila Boa esperança, haja visto que esse serviço foi feito somente uma vez pela empresa de limpeza devido a solicitação do então Vereador Marcelo Britto, e nunca mais foi realizado segundo os moradores, sendo que agora com a Frente de Trabalho e a empresa terceirizada, os moradores estão cobrando que seja feita uma limpeza mensal nas Ruas do referido local; Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De autoria do Vereador Fabio Júnior Pereira, de nº 111/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a substituição da atual lixeira de madeira localizada no Portal de Entrada do Bairro Igrejinha por outra feita de concreto, levando em conta que a atual está em péssimo estado, e o lixo está caindo e sendo esparramado pelo chão, gerando mau cheiro e podendo proliferar doenças. Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De nº 112/2021: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR; De nº 121/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para que seja providenciado a construção de um ponto de ônibus na entrada de acesso ao Bairro Bela Vista, levando em conta que muitos dos residentes do Bairro ficam aguardando seu transporte às margens da Rodovia, inclusive em dias de chuva e sol forte, e por esse motivo, os moradores comunicaram a este Vereador a necessidade de um ponto de ônibus no local. Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De autoria do Vereador Rafael Gustavo Peroni, de nº 114/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Quantos pontos de iluminação pública a Prefeitura Municipal tem em funcionamento no município com luminárias convencionais e feitas de LED? 2. É de conhecimento deste Executivo que existem programas de financiamento de modernização e expansão de iluminação pública, e que vários municípios já estão aderindo? 3. Caso a alternativa anterior seja positiva, informar o que impede este Executivo de aderir a estes programas, tendo em vista são economicamente vantajosos? Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De autoria do Vereador Elias Pereira Lopes, de nº 115/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para a instalação de lombadas na Rua QUATRO A, no Bairro Jardim Quilles, principalmente em frente à Igreja Congregação Cristã, onde há bastante fluxo de veículos nos dias de culto; Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De nº 116/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para que seja refeita a calha que recebe as águas das chuvas na Rua DEZESSETE, Bairro Nova Itariri, tendo em mente que essa calha precisa de reparos urgentes, pois devido ao trânsito de veículos pesados, a mesma foi danificada e vem causando transtornos. Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; De nº 117/2021: Os Vereadores abaixo-assinados requerem a V.Ex.ª, ouvida a Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para que seja feita a manutenção nas luminárias da Quadra de Esportes do Bairro Nova Itariri, pois algumas das lâmpadas não estão acendendo, bem como para que sejam instaladas pelo menos 02 fotocélulas no local, a fim de que as luzes possa acender e apagar automaticamente. Que discutido e votado, foi APROVADO POR UNANIMIDADE; Encerrada a deliberação dos Requerimentos, o Sr. Presidente comunicou que passará para a leitura das Indicações: 3.2 - Indicações: De autoria do Vereador Fabio Júnior Pereira, de nº 125/2021: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para providencie a substituição da atual lixeira localizada no portal de entrada do Bairro Igrejinha por outra feita de concreto, levando em conta que a atual está em péssimo estado, estando o lixo esparramado pelo chão, gerando mau cheiro e podendo proliferar doenças; De nº 126/2021: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que providencie a reforma da lixeira comunitária localizada na Rua Nilton Fraga Moreira, no Bairro Raposo Tavares, atendendo a várias reclamações de munícipes de que a lixeira está em péssimo estado e precisando de reformas, pois devido ao seu atual estado, o lixo está sendo jogado no chão, gerando vários transtornos; De nº 127/2021: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que providencie os serviços de roçada e patrolamento de toda a extensão da Av. Miguel Ruffo, Bairro Raposo Tavares, atendendo aos vários pedidos de munícipes nesse sentido; De autoria do Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria, de nº 128/2021: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que providencie, em caráter de urgência, os serviços de manutenção e patrolamento da Rua 24, localizada no Bairro Parque Serramar, tendo em vista que os moradores estão se queixando que o local está em péssimas condições e praticamente intransitável, reiterando que o Vereador Rafael Gustavo Peroni já encaminhou a Indicação nº 030/2021 de 18 de fevereiro de 2021, que também solicita providências nesse sentido em todas as vias públicas que compõem o Bairro; De autoria do Vereador Josimar da Silva Teixeira, de nº 129/2021: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que providencie a instalação de um portão no Cemitério Municipal localizado na área central do município, atendendo pedidos de munícipes por motivos de segurança; De nº 130/2021: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que providencie o serviço de limpeza e a construção de um muro nas imediações do Cemitério Municipal do Distrito de Ana Dias, atendendo solicitações de moradores; De nº 131/2021: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que providencie a colocação de 4 (quatro) banheiros químicos nas imediações do Terminal Rodoviário Municipal, possibilitando que os munícipes possam estar utilizando os mesmos enquanto as obras de revitalização da Rodoviária estiverem ocorrendo; De autoria dos Vereadores Milene Damasceno e Josimar da Silva Teixeira, de nº 132/2021: Os Vereadores que a este subscrevem nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que o Departamento de Obras avalie a possibilidade de realizar a troca das placas de identificação dos Postos de Saúde ESF’s, pois apresentam estágio avançado desgaste pela ação do tempo, prejudicando a identificação visual. JUSTIFICATIVA: O objetivo desta Indicação é garantir que a manutenção seja realizada com o objetivo de melhorar a identificação e visualização dos nomes de cada posto ESF; De autoria do Vereador Rafael Gustavo Peroni, de nº 133/2021: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que providencie os serviços de manutenção completa das vias públicas do Bairro Santa Rosa, atendendo solicitações de moradores que estão cobrando melhorias na infraestrutura do Bairro; De autoria dos Vereadores Rafael Gustavo Peroni e Erisvaldo dos Santos, de nº 134/2021: O Vereador que a este subscreve nos termos regimentais, INDICA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, para que providencie os serviços de limpeza da vala localizada no Bairro Nova Itariri, precisamente entre o Bairro Bom Retiro e o Loteamento Vilalva, atendendo cobranças de munícipes; De autoria do Vereador Antonio Pedro Ribeiro, de nº 135/2021: A presente INDICAÇÃO justifica-se, devido à necessidade de se dar início, com antecedência, no município, de um Projeto Governamental, que vise providências a serem tomadas para a preservação dos nossos rios e cachoeiras, quando da chegada do verão e término da Pandemia, sabendo-se que, em todos os anos, vivenciamos, no entorno desses locais, não só em suas margens, mas também nas estradas que lhe dão acesso, um verdadeiro caos, com ações humanas que provocam verdadeiros desastres ecológicos, gerando riscos de contaminação em nossas águas e enorme degradação do Meio Ambiente como um todo. Sendo assim, no uso de minhas atribuições, como Parlamentar, procedo com algumas considerações para ao final INDICAR: I - Considerando que as riquezas naturais do nosso município são inquestionáveis atrativos turísticos; II – Considerando que, sobretudo, no período de verão, mas também eventualmente fora desse período, principalmente em finais de semana ou feriados prolongados ensolarados, há o recebimento de número elevado de turistas que utilizam os nossos rios e cachoeiras, na maioria de maneira desordenada e desorientada, provocando os “acidentes naturais” acima falados, como já elencados pela Indicação desta Casa Nº 010/2019; III – Considerando que os locais mais procurados pelos turistas situam-se no Bairro da Igrejinha e adjacências; IV- Considerando que o referido Bairro já conta com um Portal de Entrada, que possibilita realizar Bloqueio de veículos logo na entrada; V- Considerando que, devido ações de Vigilância em Saúde, por causa da Pandemia, já ocorrem bloqueios, na entrada do bairro, que têm se mostrado exitosos, podendo servir de modelo ao novo Projeto; VI- Considerando que o Artigo 23, Inciso VI da Constituição Federal, atribui competência comum ao Município para “proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”, indo no mesmo sentido o artigo 30, I e II, do mesmo Diploma, assegurando o primeiro inciso, ao Município, competência para legislar sobre “assuntos de interesse local” e o segundo conferindo-lhe atribuição de “suplementar a legislação federal e estadual no que couber”; VII - Considerando que é dever do vereador atentar-se, aos desafios cotidianos do seu município e, assim propor medidas que os debelem ou no mínimo os amenizem, INDICA-SE: a) Que o Sr. Prefeito tome as medidas cabíveis e crie, mediante Decreto Municipal, uma Comissão de Defesa dos Rios e Cachoeiras (podendo denominar-se pela sigla CODERIC), subordinada, se assim entender, ao Setor de Meio Ambiente. b) Que seja disponibilizado a esta Comissão, de preferência Paritária, cursos e palestras para o aprimoramento de conhecimentos relacionados à questão, visando a intervenção devida, quando da implantação do Projeto a ser por ela elaborado. c) Que após a obtenção da formação exigida, esta Comissão, orientada pelos Técnicos do Meio Ambiente e afins, elabore um Projeto de Proteção dos nossos Rios e Cachoeiras (PPRC), a ser implementado permanentemente, como “política pública” no município, com foco de execução no “Plano Verão”, onde medidas conjuntas devem ser tomadas pelo Poder Executivo, para acolher e orientar os Turistas. Outrossim, a título de sugestão aos trabalhos da futura Comissão, propõem-se possíveis intervenções a serem consideradas na elaboração do Projeto, como: Pedágio no Portal, com recolhimento de taxa a ser revertida ao Projeto, de preferência através de PIX ou TEV, para facilitar o atendimento e evitar o uso de dinheiro em espécie, ou locais de venda de Ingresso; contratação de Monitores para orientações de turistas; alargamento de pontos da estrada (se possível) para estacionamento de veículos; colocação de banheiros químicos em pontos selecionados, entre outras. Na certeza do apoio de Vossas Excelências, submeto a presente Indicação à apreciação do Douto Plenário; O Sr. Presidente comunicou que as Indicações serão encaminhadas conforme solicitado. O Sr. Presidente comunicou que passará para a leitura das moções: 3.3 – Moções: De autoria do Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria, de nº 017/2021: Apresento à Mesa Diretora, dispensando as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO à Família Félix, pelo lamentável passamento do estimado e considerado Sr. Nelson Félix Filho, DD. Ex-Funcionário da Prefeitura Municipal de Itariri, ocorrido em 09 de maio de 2021, em Itariri / SP. Que seja dado ciência desta à Família Félix. Que discutido, o Sr. Presidente comunicou que, na forma regimental, a matéria em pauta será encaminhada conforme solicitado; De nº 018/2021: Apresento à Mesa Diretora, dispensando as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO à Família Inácio, pelo lamentável passamento da estimada e considerada Sra. Nélia Lana Inácio, ocorrido em 13 de maio de 2021, no Hospital Modelo de Cubatão / SP. Que seja dado ciência desta à Família Inácio. Que discutido, o Sr. Presidente comunicou que, na forma regimental, a matéria em pauta será encaminhada conforme solicitado; De autoria do Vereador Hélio Alves Ribeiro, de nº 019/2021: Apresento à Mesa Diretora, dispensando as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, a presente Moção de PESAR POR FALECIMENTO à Família Ramos pelo lamentável passamento da estimada e considerada Srª. Eliusete Silva Ramos, moradora do Bairro Raposo Tavares, ocorrido em 04 de maio de 2021, no Hospital Regional de Itanhaém/SP. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. Que seja dado ciência desta à Família Ramos. Que discutido, o Sr. Presidente comunicou que, na forma regimental, a matéria em pauta será encaminhada conforme solicitado; De autoria do Vereador Rafael Gustavo Peroni, de nº 020/2021: Apresento à Mesa Diretora, dispensando as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO à Família Areias, pelo lamentável passamento do estimado e considerado Sr. Odair Rodrigues Areias, ocorrido em 18 de maio de 2021, no município de Santos / SP. Que seja dado ciência desta à Família Areias. Que discutido, o Sr. Presidente comunicou que, na forma regimental, a matéria em pauta será encaminhada conforme solicitado; 4.0 – Papéis recebidos de Terceiros: Não houve; O Sr. Presidente comunicou que passará para a parte da Sessão destinada ao uso da Tribuna em Tema Livre. O Vereador Josimar da Silva Teixeira, inscrito para fazer uso da Tribuna, optou por declinar do uso da palavra; O Vereador Rafael Gustavo Peroni comentou da recente visita à Secretaria do Desenvolvimento Regional juntamente com o Vereador Erisvaldo dos Santos, onde estiveram presentes o Secretário Executivo do Desenvolvimento Regional, Dr. Rubens Cury, e o Deputado Federal Samuel Moreira, e na ocasião obtiveram a confirmação do encaminhamento de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o município de Itariri, a serem investidos em obras de infraestrutura. Nada mais havendo a ser tratado, discutido e votado, o Sr. Presidente anunciou que está chegando ao final esta Sessão, e que estão convocados todos os Srs. Vereadores desta Casa de Leis para comparecerem em 02 de junho de 2021, com início às 19h00min, para a 8ª (oitava) Sessão Ordinária de 2021, e que a data limite para entrega dos trabalhos dos Srs. Vereadores para a próxima Sessão será dia 31 de maio de 2021. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 21h06min (vinte e uma horas e seis minutos), do que para constar, Eu, Josimar da Silva Teixeira, Vereador 1º Secretário, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e Secretários presentes. PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO, 19 de maio de 2021.

- Luiz Antonio Franco Alixandria -
Vereador Presidente

- Josimar da Silva Teixeira - - Nestor Rodrigues Silvano -
Vereador 1º Secretário Vereador 2º Secretário

Sessão