Nº de ordem

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

QUANTIDADE

PADRÃO

01

Assessor Técnico Jurídico

1

FC-05

02

Chefe de Divisão de Departamento

5

FC-04

 03

Chefe da Junta de Serviço Militar

1

FC-02

04

Coordenador de Transportes em Saúde

1

FC-04

05

Coordenador de Empenho

1

FC-06

06

Coordenador de Recursos Humanos

1

FC-08

07

Supervisor de Obras e Infraestrutura

1

FC-08

08

Responsável Técnico do Serviço de Nutrição e Dietética em Saúde

1

FC-05

09

Responsável Técnico de Enfermagem

1

FC-07

10

Coordenador de Vigilância Epidemiológica e

Sanitária

1

FC-06

11

Coordenador do Setor de Contabilidade

1

FC-08

12

Encarregado de Tratamento de Dados

1

FC-06

13

Ouvidor

1

FC-04

14

Coordenador Da Divisão De Gerência De Projetos

1

FC-04

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

COORDENADOR DO SETOR DE CONTABILIDADE

SINTESE DO ENCARGO

Coordenar, desenvolver e executar os serviços Contábeis da Prefeitura Municipal de Itariri, realizando estudos, promovendo modernização na execução dos serviços em todo o setor da Contabilidade, incluindo tesouraria e patrimônio, promovendo o aperfeiçoamento profissional dos servidores, coordenando a elaboração do conjunto de  projetos orçamentários, coordenar as prestações de contas diversas de sua responsabilidade, prestar as informações de sua guarda aos órgãos de controle interno e externo, dando total cumprimento as orientações do Tribunal de Contas do Estado,  e quando solicitado prestar assessoria em relação à sua área, aos departamentos e ao executivo municipal.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO

Ser servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Itariri e possuir ensino superior completo em contabilidade e registro no conselho da classe.

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS

SÍNTESE DO ENCARGO

Assegurar que o tratamento dos Dados Pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s), ou para finalidade(s) compatível(is) com o(s) propósito(s) inicial(is) para que foram coletados. Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados, em que apenas se coleta, utiliza e conserva os dados pessoais estritamente necessários ao desenvolvimento das suas atividades; Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; orientar os funcionários e os contratados da órgão a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e executar as demais atribuições determinadas em normas complementares; e quando solicitado prestar assessoria em relação à sua área, aos departamentos e ao executivo municipal.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO

Ser servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Itariri e possuir ensino médio, com conhecimentos práticos quanto a proteção de dados.

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

OUVIDOR

SÍNTESE DO ENCARGO

Receber demandas (reclamações, consultas, sugestões e elogios) relativas ao desempenho das diversas áreas que compõem a Prefeitura, relacionadas aos serviços por ela prestados.

Propor recomendações que promovam a qualidade e a eficiência dos diversos setores para melhorar a gestão e alcançar o equilíbrio na atuação regulatória.

Exercer o acompanhamento das ações e da atuação do órgão, como meio de colaborar para o fortalecimento e o desenvolvimento.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO

Ser servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Itariri e possuir ensino médio, com conhecimentos práticos das diversas áreas da Prefeitura.

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

COORDENADOR DA DIVISÃO DE GERÊNCIA DE PROJETOS

SÍNTESE DO ENCARGO

Elaboração de projetos e propostas visando a captação de recursos estaduais, federais, em articulação com os demais

órgãos da administração;

Assegurar a plena execução e prestação de contas dos convênios;

Assessorar o Prefeito Municipal e os demais órgãos da administração em assuntos de sua competência;

Fornecer dados e informações a fim de subsidiar as demandas;

Coordenar os trâmites para captação de recursos;

Acompanhar a elaboração e a execução do Orçamento Geral da União e do Orçamento Geral do Estado, analisando e gerando informações estratégicas;

Analisar a viabilidade e orientar a elaboração de projetos de órgãos da Administração Pública Municipal, aptos à captação de recursos;

Executar demais atividades pertinentes à sua área de atuação;

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO

Ser servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Itariri e possuir ensino médio, com conhecimentos práticos das diversas áreas da Prefeitura.

Nº de ordem

Categoria Funcional

Nº de Cargos

Padrão

Jornada Semanal

79

Controlador Interno

1

E - 18

20

CATEGORIA FUNCIONAL

CONTROLADOR INTERNO

Examinar das demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras, inclusive as notas explicativas e relatórios de órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional; Avaliar da execução dos programas dos orçamentos quanto ao  cumprimento das metas físicas e financeiras; Examinar de prestações de contas dos agentes da administração direta, indireta e  fundacional, responsáveis por bens e valores pertencentes ou confiados à  Fazenda Municipal; Determinar as normas de controle para a utilização e segurança dos bens de  propriedade do município que estejam sob a responsabilidade de órgãos e entidades da  administração direta, indireta e fundacional; Avaliar a execução dos serviços de qualquer natureza, mantidos pela administração direta, indireta e fundacional; Observar o fiel cumprimento das leis e outros atos normativos pelos órgãos e  entidades da administração direta, indireta e fundacional; Avaliar o cumprimento dos  contratos, convênios, acordos e ajustes de  qualquer natureza; Acompanhar  os limites de repasse para o Poder Legislativo Municipal; Acompanhar o cumprimento dos percentuais  mínimos a serem aplicados na saúde  e na educação, bem como o índice de despesas com pessoal; Programar, organizar e executar Auditorias Internas e Tomadas de Contas Especiais nos diversos Órgãos e Entidades Diretas e Indiretas da Administração Municipal, assim como nas Entidades Provadas que recebam recursos financeiros municipais, podendo efetuá-las  diretamente com servidores Municipais indicados pela mesma e  designados pelo Prefeito ou sugerir a contratação de terceiros habilitados para realização de auditoria, atendendo ao princípio da segregação de função; Manifestar-se, expressamente, sobre as contas anuais do Prefeito Municipal e  demais Ordenadores de Despesas  Fundos Municipais, apresentando as recomendações que se façam necessárias; Encaminhar ao Tribunal de Contas relatórios das auditorias ou tomadas de  contas especial realizadas e a manifestação sobre as contas anuais do Prefeito e demais  ordenadores de despesas, com indicação das providências sugeridas para correção de  eventuais irregularidades ou, se  for o caso, o ressarcimento dos danos   causados ao  erário municipal; Sugerir aos Diretores Municipais, e se não atendido, ao Prefeito Municipal, a  adoção de providências para correção de eventuais irregularidades ou instauração de  Tomada  de Contas Especial nos casos de identificação de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário municipal; Sugerir ao Prefeito Municipal a instauração de  Processo Administrativo nos casos de descumprimento de norma de   Controle Interno, visando a aplicação das  penalidades previstas nos Estatutos Municipais vigentes;Assinar, por seu titular ou aquele em exercício, juntamente com as demais autoridades, o Relatório de Gestão Fiscal de que trata a Lei  Complementar nº.  101/2000;Apoiar  o  controle externo no exercício de sua função institucional; Acompanhar a remessa dos atos  e documentos, inclusive quanto à  tempestividades, exigidos em Lei ou Regulamento para o Tribunal de Contas do Estado e  demais órgãos de controle externo; Elaborar  e baixar normas  complementares e operacionais no âmbito de sua  competência.

REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO

Ensino superior completo em Direito, Administração ou  Ciências Contábeis e registro no conselho de classe respectivo.

Nº de ordem

Cargos

Quantidade

Padrão

01

Administrador Regional

01

C-10

02

Assessor de Gabinete

10

C-15

03

Assessor de Departamento

10

C-12

04

Chefe de Coordenação do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS

02

C-16

05

Chefe de Gabinete

1

C-20

06

Diretor do Departamento Administrativo

1

C-20

07

Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos

1

C-20

08

Diretor do Departamento de Compras e Licitações

1

C-18

09

Diretor do Departamento de Planejamento e Convênios

1

C-18

10

Diretor do Departamento de Cultura

1

C-18

11

Diretor do Departamento Educação

1

C-20

12

Diretor do Departamento de Esporte e Lazer

1

C-18

13

Diretor do Departamento de Saúde

1

C-19

14

Diretor do Departamento de Cidadania e Assistência Social

1

C-18

15

Diretor do Departamento de infraestrutura, Serviços Urbanos, Rurais e Agropecuária

1

C-19

16

Diretor do Departamento de Turismo, Meio Ambiente e Defesa Civil.

1

C-18

17

Assessor de Comunicação

1

C-18

18

Coordenador Da Divisão De Tecnologia Da Informação

1

C-18

CARGO EM COMISSÃO

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES

1. acompanhar as remessas e orientar quanto aos atos necessários para elaboração do Diário Oficial Eletrônico Municipal (e-DOM);
2. efetuar análise da periodicidade e regularidade da veiculação eletrônica;
3. manter atualizado o cadastro dos servidores responsáveis por enviar as remessas para publicação;
4. cadastrar os servidores que poderão enviar remessas urgentes para veiculação em edições extras;
5. manter atualizado o calendário de feriados municipais;
6. guardar e conservar cópias das edições do Diário Oficial Eletrônico;
7. proceder com o Depósito Legal das publicações na Biblioteca Nacional, nos termos do artigo 3º da Lei Federal nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004;
8. propor diretrizes de política de comunicação da Prefeitura;
    
9. gerar as ações de comunicação, imprensa, publicidade e informativos da Administração Pública Municipal;

10. prestar ao Prefeito o suporte necessário ao desempenho de suas atribuições, na área relativa à política de comunicação do governo;
11. gerir os assuntos de interesse do governo da população que devam ser divulgados pelos meios de comunicação, propondo ao Prefeito alternativas de ação, divulgando-as quando pertinente;
12. estabelecer contatos com os órgãos de comunicação;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

Ensino superior

CARGO EM COMISSÃO

COORDENADOR DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES

1. Propor políticas de modernização administrativa, em conjunto com os demais órgãos da Prefeitura, de modo a difundir novos métodos e sistemas de trabalho, objetivando a implementação de processos de melhoria contínua dos serviços prestados pela Prefeitura à população;
2. Estabelece diretrizes e normas para a padronização de atos normativos na Administração.
3. Prestar suporte e assistência técnica aos usuários, com vistas à utilização eficaz dos recursos de informática disponíveis.
4. Promover a coordenação, gerenciamento, monitoração e controle de todas as atividades e soluções providas por recursos de tecnologia.
5.  
6. Manter sistema efetivo de articulação com os demais órgãos municipais, auxiliando-os na otimização das suas atividades.
7. Instruir os processos de compra de equipamentos e contratação de serviços de informática.
8. Estudar as possibilidades e conveniências de aplicação do processamento sistemático de informações, priorizando os sistemas que apresentarem viabilidade.
9. Promover ações para o descarte correto de equipamentos eletrônicos.
10. Desempenhar outras atividades afins relacionadas à tecnologia da informação.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

Ensino superior

Aumento

13º

Salário (8,33%)

1/3 Sobre Férias (2,77%)

Encargos Patronais 22,16%

Total da despesa mensal

22.875,61

1.905,54

633,65

5.631,92

31.046,72

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

1. Superávit Financeiro no Exercício Anterior

-

-

-

2. Receita Prevista

56.651.245,77

59.483.808,05

62.457.998,46

3. Disponibilidade Financeira (1+2)

56.651.245,77

59.483.808,05

62.457.998,46

4. Gastos com a readequação / revisão geral anual. 

124.186,88

391.188,67

410.478,11

5. Impacto Orçamentário (4 / 2)

0,2192 %

0,6576 %

0,6576 %

6. Impacto Financeiro (4 / 3)

0,2192 %

0,6576 %

0,6576 %

7. Último índice de DTP apurado

49,1455 %

49,1455%

49,1455%

8. Previsão da DTP no exercício

49,3647 %

49,8031 %

49,8031%