Ata da Sessão Nº 001/2025
Regime: Tramitação Ordinária
Ata da Sessão Especial de Instalação da 19ª (décima nona) Legislatura, Compromisso e Posse dos Srs. Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, e da Eleição dos membros da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Itariri, do Estado de São Paulo. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco, na sede do Legislativo Itaririense, sito à Rua Benedito Calixto, 177 - Centro, no Plenário Vereador Henrique Ferreira Monteiro, às 10h00min (dez horas), realizou-se a Sessão Especial de Instalação da 19ª (décima nona) Legislatura, Compromisso e Posse do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Vereadores, e da Eleição dos membros da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 da Câmara Municipal de Itariri; Assume a Presidência dos trabalhos, por ter sido o mais votado, conforme legislação em vigor, o Vereador NESTOR RODRIGUES SILVANO, o qual convida os Srs. Vereadores Eleitos: Anilton Cleiton Pereira dos Santos, Carlos Eduardo Correa de Andrade, Edinilson Silva, Elias Pereira Lopes, Fabio Júnior Pereira, Hélio Alves Ribeiro, Luana da Guia Pinto de Oliveira, Luiz Antonio Franco Alixandria, Milene DaMasceno e Priscilla dos Santos Novaes, para que ocupem seus lugares no Plenário; Em seguida, designou o Vereador Hélio Alves Ribeiro, para que ocupasse a 1ª (primeira) Secretaria, e a Vereadora Luana da Guia Pinto de Oliveira, para que ocupasse a 2ª (segunda) Secretaria; Foram chamados para compor a mesa dos trabalhos, o Sr. Carlos Rocha Ribeiro, DD. Prefeito Municipal de Itariri eleito, e o Sr. Isnaldo Roberto Dias, DD. Vice-Prefeito Municipal de Itariri eleito, bem como as seguintes autoridades: Ilma. Sra. Sandra Roque de Barros Ribeiro, DD. Primeira-Dama de Itariri; Ilma. Sra. Elenita Silva Freita Dias, DD. Vice-Primeira-Dama de Itariri; Ilmo. Sr. Daniel Silva, DD. Ex-Prefeito Municipal de Itariri; Ilma. Sra. Rejane Maria Silva, DD. Ex-Prefeita Municipal de Itariri; Ilmo. Sr. Padre Rafael, DD. Pároco da Igreja Católica de Itariri; Ilmo. Sr. Cleiton Soares de Melo, DD. Diácono da Igreja Católica de Itariri; Ilma. Sra. Maria Alice Prestes, DD. Membro da ACONVITA; Ilmo. Sr. Sub Ten. PM Pereira, DD. Policial Militar; Ilmo. Sr. Maciel de Carvalho, DD. Pastor da Igreja Assembleia de Deus; Ilmo. Sr. Vando, DD. Pastor da Igreja Missão Apoio; Ilmo. Sr. Dr. Onofre, DD. Advogado e Presidente do Partido PODEMOS; Ilmo. Sr. Ten. Almeida, DD. Policial Militar; Ilmo. Sr. Sérgio Oyadomari, DD. Ex-Presidente desta Casa de Leis; Composta a mesa dos trabalhos, foi feita a chamada regimental de presença dos Srs. Vereadores, onde observou-se a presença dos seguintes Vereadores: Anilton Cleiton Pereira dos Santos, Carlos Eduardo Correa de Andrade, Edinilson Silva, Elias Pereira Lopes, FAbio JÚnior Pereira, Hélio Alves Ribeiro, Luana da Guia Pinto de Oliveira, Luiz AntOnio Franco Alixandria, Milene DaMasceno, Nestor RodrIgues Silvano e Priscilla dos Santos Novaes; Havendo, portanto, a presença total dos Srs. Vereadores eleitos em 06 de outubro de 2024, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e declarou instalada a 19ª (décima nona) Legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e se encerra em 31 de dezembro de 2028; Na sequência dos trabalhos, convidou a todos os presentes que ficassem em pé para ouvirem e cantarem o Hino Nacional Brasileiro; Com a palavra, o Sr. Presidente anunciou que todas as Declarações de Bens dos Srs. Vereadores, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal presentes, foram entregues e protocoladas na Secretaria Administrativa desta Casa de Leis, estando, portanto, todos aptos para serem empossados; Em seguida, convidou a todos os Srs. Vereadores para que ficassem de pé para prestarem o juramento de compromisso ao cargo de Vereador; Concluído o juramento, o Sr. Presidente declarou empossados os Srs. Vereadores: Anilton Cleiton Pereira dos Santos, Carlos Eduardo Correa de Andrade, Edinilson Silva, Elias Pereira Lopes, Fabio Júnior Pereira, Hélio Alves Ribeiro, Luana da Guia Pinto de Oliveira, Luiz Antonio Franco Alixandria, Milene DaMasceno, Nestor Rodrigues Silvano e PriscilLa dos Santos Novaes para a 19ª Legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e se encerra em 31 de dezembro de 2028; Em seguida, convidou os Srs. Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para que ficassem de pé para prestarem o juramento de compromisso ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal; Concluído o juramento, o Sr. Presidente declarou empossados os Sr. Carlos Rocha Ribeiro, como Prefeito Municipal de Itariri, e o Sr. Isnaldo Roberto Dias, como Vice-Prefeito Municipal de Itariri, para a 19ª Legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e se encerra em 31 de dezembro de 2028; Dando sequência, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário designado para que procedesse a leitura dos Termos de Compromisso e Posse dos Srs. Vereadores, Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Itariri; Concluída esta parte, o Sr. Presidente anunciou que será procedida a Eleição dos membros da Mesa Diretora desta Casa de Leis para o Biênio 2025/2026, de forma aberta e nominal, para os cargos de Presidente, 1º (primeiro) Secretário, 2º (segundo) Secretário e Vice-Presidente, na forma do Artigo 10 do Regimento Interno; Na sequência, foi feita a chamada regimental para verificação de quórum, sendo constatada a presença dos Srs. Vereadores: Anilton Cleiton Pereira dos Santos, Carlos Eduardo Correa de Andrade, Edinilson Silva, Elias Pereira Lopes, FAbio JÚnior Pereira, Hélio Alves Ribeiro, Luana da Guia Pinto de Oliveira, Luiz AntOnio Franco Alixandria, Milene DaMasceno, Nestor RodrIgues Silvano e PriscilLa dos Santos Novaes; Não havendo dúvidas, o Sr. Presidente anunciou que irá iniciar a votação para o cargo de Presidente, onde observou-se que os Srs. Vereadores Anilton Cleiton Pereira dos Santos, Carlos Eduardo Correa de Andrade, Edinilson Silva, Elias Pereira Lopes, FAbio JÚnior Pereira, Luana da Guia Pinto de Oliveira, Luiz Antonio Franco Alixandria, Milene DaMasceno e Priscilla dos Santos Novaes declararam votar no Vereador luiz antonio franco alixandria, o Vereador Hélio Alves Ribeiro declarou votar no Vereador NESTOR RODRIGUES SILVANO, e o Vereador NESTOR RODRIGUES SILVANO declarou votar no Vereador NESTOR RODRIGUES SILVANO; Assim sendo, ficou registrado que o Vereador LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA obteve 09 (NOVE) votos, e o Vereador NESTOR RODRIGUES SILVANO obteve 02 (DOIS) votos; Em seguida, foi procedida a votação para o cargo de 1º Secretário, onde observou-se que os Srs. Vereadores Anilton Cleiton Pereira dos Santos, Carlos Eduardo Correa de Andrade, Edinilson Silva, Elias Pereira Lopes, FAbio JÚnior Pereira, hélio alves ribeiro, Luana da Guia Pinto de Oliveira, Luiz Antonio Franco Alixandria, Milene DaMasceno e Priscilla dos Santos Novaes declararam votar no Vereador Carlos Eduardo Correa de Andrade, e o Vereador NESTOR RODRIGUES SILVANO declarou votar na Vereadora Luana da Guia Pinto de Oliveira; Assim sendo, ficou registrado que o Vereador CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE obteve 10 (DEZ) votos, e a Vereadora LUANA DA GUIA PINTO DE OLIVEIRA obteve 01 (UM) voto; Na sequência, foi feita a votação para o cargo de 2º Secretário, onde observou-se que os Srs. Vereadores Anilton Cleiton Pereira dos Santos, Carlos Eduardo Correa de Andrade, Edinilson Silva, Elias Pereira Lopes, FAbio JÚnior Pereira, hélio alves ribeiro, Luana da Guia Pinto de Oliveira, Luiz Antonio Franco Alixandria, Milene DaMasceno e Priscilla dos Santos Novaes declararam votar na Vereadora Priscilla dos Santos Novaes, e que o Vereador NESTOR RODRIGUES SILVANO declarou votar no Vereador FABIO JÚNIOR PEREIRA; Assim sendo, ficou registrado que a Vereadora Priscilla dos Santos Novaes obteve 10 (DEZ) votos, e o Vereador FABIO JÚNIOR PEREIRA obteve 01 (UM) voto; Por fim, realizou-se a votação para o cargo de Vice-Presidente, onde observou-se que os Srs. Vereadores Anilton Cleiton Pereira dos Santos, Carlos Eduardo Correa de Andrade, Edinilson Silva, Elias Pereira Lopes, FAbio JÚnior Pereira, Luiz Antonio Franco Alixandria, Milene DaMasceno e Priscilla dos Santos Novaes declararam votar no Vereador ELIAS PEREIRA LOPES, os Vereadores HÉLIO ALVES RIBEIRO e NESTOR RODRIGUES SILVANO declararam votar no Vereador HÉLIO ALVES RIBEIRO, e a Vereadora LUANA DA GUIA PINTO DE OLIVEIRA declarou votar na Vereadora MILENE DAMASCENO; Assim sendo, ficou registrado que o Vereador elias pereira lopes obteve 08 (OITO) votos, o Vereador HÉLIO ALVES RIBEIRO obteve 02 (DOIS) votos, e a Vereadora MILENE DAMASCENO obteve 01 (UM) voto; Concluída a votação, o Sr. Presidente declarou eleita e empossada a nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, que ficará assim constituída: Presidente: Vereador LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA; 1º Secretário: Vereador CARLOS EDUARDO CORREA DE ANDRADE; 2ª Secretária: Vereadora PRISCILLA DOS SANTOS NOVAES; e Vice-Presidente: Vereador ELIAS PEREIRA LOPES; Com a palavra, o Vereador Presidente da Sessão Especial de Instalação, Compromisso e Posse, Sr. Nestor Rodrigues Silvano, comunicou que, regimentalmente, está concluída a parte que lhe cabe nos trabalhos, e agradeceu a paciência que todos tiveram e pediu aos novos componentes da Mesa Diretora eleitos, que tomassem seus assentos nos respectivos lugares de praxe; Já na presidência dos trabalhos, o Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria agradeceu a confiança depositada na sua pessoa para a direção dos trabalhos do Legislativo, e conclamou a união de todos para a solução das demandas da população; Prosseguindo, foi franqueada a palavra aos Srs. Vereadores empossados que, resumidamente, agradeceram a confiança e votos obtidos nas últimas eleições, e comprometeram-se a lutar por uma Itariri melhor; Em seguida, foi franqueada a palavra às autoridades presentes, que parabenizaram o Sr. Prefeito, Vice-Prefeito e os Srs. Vereadores eleitos, e em nome das entidades que representam, se comprometeram a auxiliar no que for necessário, desejando sucesso ao município de Itariri; Por fim, o Sr. Presidente franqueou a palavra ao Exmo. Sr. Isnaldo Roberto Dias, DD. Vice-Prefeito Municipal de Itariri, e ao Exmo. Sr. Carlos Rocha Ribeiro, DD. Prefeito Municipal de Itariri, que apresentaram votos de compromisso com a população de Itariri no mandato que se inicia; Concluídas as manifestações, nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a presente Sessão às 11h58min (onze horas e cinquenta e oito minutos), do que para constar, Eu, Carlos Eduardo Correa de Andrade, Vereador 1º Secretário, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e secretários presentes. PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO, 1° de janeiro de 2025.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Vereador Presidente
Carlos Eduardo Correa de Andrade Priscilla dos Santos Novaes
Vereador 1º Secretário Vereadora 2ª Secretária
Sessão
Sessão | Data | Expediente |
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Ordinária | 19/02/2025 | Expediente |