Ato da Mesa Nº 001/2026
Regime: Tramitação Ordinária
A Mesa da Câmara Municipal de Itariri, no uso de suas atribuições legais, e na forma do parágrafo 2º do artigo 121 da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte Ato:
Art. 1º - Os bens de uso da Câmara, abaixo relacionados, são considerados desnecessários aos serviços desta Edilidade, em virtude de aquisição de novos equipamentos, passando esses à responsabilidade do Poder Executivo, mediante recibo:
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SALA |
NÚMERO PATRIMONIAL |
DESCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO |
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01 |
450 |
TELEVISOR 42” LCD |
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22 |
255 |
MESA EM MDF 1,50 X 0,60 |
Art. 2º - Fica o setor de Patrimônio do Legislativo autorizado a proceder a devida baixa na listagem do patrimônio dos bens mencionados no artigo 1º deste ato.
Registre-se e cumpra-se.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
Luiz Antonio Franco Alixandria
Presidente
Carlos Eduardo Correa de Andrade Priscilla dos Santos Novaes
1º Secretario 2ª Secretária
