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Projeto de Decreto Legislativo Nº 028/2026

Regime: Tramitação Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI.
Autor: LUANA DA GUIA PINTO DE OLIVEIRA




O Presidente da Câmara Municipal de Itariri / SP, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:


 

Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI ao Exmo. Sr. PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA, DD. DEPUTADO FEDERAL POR SÃO PAULO, pelos relevantes serviços prestados a este município.

 

Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F MONTEIRO,

SALA DAS SESSÕES EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.



 

LUANA DA GUIA PINTO DE OLIVEIRA

VEREADORA










 

JUSTIFICATIVA

 

Nada mais coerente que o município outorgar o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI, para aqueles que abraçam esta terra e nela fincaram raízes sólidas de decência e dignidade.

 

Paulo Alexandre Barbosa tem 47 anos, mais de 20 deles dedicados à gestão pública. É casado com a advogada Vanessa Barbosa, mãe de seus três filhos: Gabriela, Paulo Filho e Guilherme. Caçula do ex-prefeito de Santos, Paulo Gomes Barbosa, Paulo Alexandre se formou em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos e logo ingressou na política.

 

Com mais de 170 mil votos, foi eleito para o mandato de 2023 - 2027 como Deputado Federal, sendo o candidato mais votado do PSDB. Em 2023 foi eleito Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados; Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), do Congresso Nacional e criou duas Frentes Parlamentares Mistas: Portos e Aeroportos e da Ligação Seca Santos-Guarujá - sendo presidente de ambas.

 

Agora, na Câmara dos Deputados, luta por temas importantes, com a experiência de quem foi prefeito reeleito, duas vezes deputado estadual e secretário de Estado de três pastas. Municipalista, defende a revisão do pacto federativo, descentralizando os recursos para que as cidades tenham autonomia para prestar serviços com mais qualidade para melhorar a vida das pessoas.

 

Também tem como prioridades a educação, assistência social, a luta das pessoas com deficiência e a modernização da gestão dos portos, garantindo mais desenvolvimento econômico para o país, gerando emprego, renda e alavancando a nossa economia.

 

O nosso carinho e respeito pelo homenageado é traduzido nesta honraria, que concedemos a quem tem demonstrado tanto amor por nossa terra, pois não poderíamos deixar de prestar esta singela homenagem, concedendo o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARIRI ao Exmo. Sr. PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA, retribuindo assim uma pequena parcela do que ela já dedicou à nossa querida Itariri, pois todos que precisam do Deputado Paulo Alexandre Barbosa são alcançados por suas palavras e gestos de ânimo. Solidariedade, companheirismo, respeito e amor ao próximo, são as marcas da sua participação, em suas atividades, o que o faz digno dessa merecida homenagem, oportunidade em que solicito regime de urgência para apreciação da presente matéria. 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F MONTEIRO,

SALA DAS SESSÕES EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.


 

LUANA DA GUIA PINTO DE OLIVEIRA

VEREADORA

 




Sessão Data Expediente
Ordinária 19/02/2026 Expediente


Informações da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

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