Decreto Legislativo Nº 004/2026
Regime: Tramitação Ordinária
saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Elias Pereira Lopes:
Art. 1º - Fica concedido o Título de CidadãO HonoráriO de Itariri ao Exmo. Sr. Matheus Coimbra Martins de Aguiar, mais conhecido como ‘TENENTE COIMBRA’, DD. DEPUTADO ESTADUAL POR SÃO PAULO, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI,
EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
