Decreto Legislativo Nº 015/2026
Regime: Tramitação Ordinária
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Hélio Alves Ribeiro:
Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA do Mérito Municipalista à Ilma. Sra. Amanda Santana da Mata, dd. PROFESSORA DA EMEF PADRE LEONARDO NUNES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI / SP, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
