Decreto Legislativo Nº 016/2026
Regime: Tramitação Ordinária
Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Ednilson Silva:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã HonoráriA de Itariri à Exma. Sra. RENATA HELLMEISTER DE ABREU, DD. Deputada Federal Por são Paulo, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º - A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI,
EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
