Decreto Legislativo Nº 025/2026

Regime: Tramitação Ordinária

Luiz Antonio Franco Alixandria, Presidente da Câmara Municipal de Itariri faz saber, que o Plenário em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, aprovou, e ele promulga nos termos da alínea ‘f’, do inciso III, do Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara, o seguinte Decreto Legislativo de autoria do Vereador Anilton Cleiton Pereira dos Santos:

 

 

Art. 1º -           Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Itariri ao Ilmo. Sr. João Pereira Sales, DD. Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itariri / sp, pelos relevantes serviços prestados a este município.

 

Art. 2º -           A Honraria ora outorgada por este Decreto será entregue em Sessão Solene, a ser previamente designada.

 

Art. 3º -           Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI,

EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

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