Requerimento Nº 036/2026

Regime: Tramitação Ordinária

Senhor Presidente,

 

Considerando que esta Vereadora recebeu diversas reclamações de moradores do Bairro Continental relatando o constante descarte irregular de lixo, móveis inservíveis, e outros entulhos no terreno em estado de abandono, localizado entre as Ruas D. Pedro II e Humberto Domingues (fotos em anexo);

 

Considerando que o acúmulo desses materiais vem causando preocupação aos moradores, em razão dos riscos à saúde pública, proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças;

 

REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, e após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Carlos Rocha Ribeiro, DD. Prefeito Municipal de Itariri / SP, para que informe a esta Casa de Leis:

 

1. O terreno localizado entre as Ruas D. Pedro II e Humberto Domingues, no Bairro Continental, se trata de uma área pública pertencente ao município de Itariri?

 

1. Caso a resposta ao item anterior seja negativa, informar quem são os atuais proprietários do terreno, bem como se já houve notificação por parte da Administração Municipal para que promovam a limpeza e conservação da área;

 

1. Qual a área total do referido terreno?

 

1. Existe previsão para que o Executivo Municipal realize a limpeza geral, remoção dos entulhos, lixo e demais materiais depositados no local? Em caso positivo, informar a data prevista para a execução dos serviços;

 

1. Caso a área seja de propriedade pública municipal, haveria interesse da Administração Municipal de implantar algum equipamento público destinado ao lazer da população, tais como praça, playground, academia ao ar livre, área de recreação ou projeto semelhante, considerando que o local já dispõe de iluminação pública?

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F. MONTEIRO, 

EM 16 DE JUNHO DE 2026.

 

NOME	ASSINATURA
Autora: Vereadora Milene Damasceno

ANEXO – FOTOS DO LOCAL DO TERRENO.

 

---

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
•