Ata da Sessão Nº 001/2020

Regime: Tramitação Ordinária

Ata da 1ª (PRIMEIRA) Sessão Extraordinária, do 4º (QUARTO) ano Legislativo da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) Legislatura da Câmara Municipal de Itariri. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Itariri, do Estado de São Paulo, à Rua Benedito Calixto, 177 – Centro, às 19h00min (dezenove horas), realizou-se a 1ª (primeira) Sessão Extraordinária do ano de 2020, sob a Presidência do Vereador Carlos Rocha Ribeiro, por mim, Vereador 1º Secretário Sergio Hideki Kian, sendo anotada a ausência do Vereador 2º Secretário Marcelo Britto. Foi feita a chamada regimental, sendo anotada a presença dos Srs. Vereadores AIRTON FRANÇA DOS SANTOS, ALOISIO ANTUNES BATISTA, BEATRIS FERREIRA DO NASCIMENTO, CARLOS ROCHA RIBEIRO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MAURICIO JOSÉ MARINHO FERREIRA E SERGIO HIDEKI KIAN, e a ausência dos Vereadores MARCELO BRITTO, MILENE DAMASCENO, RAFAEL GUSTAVO PERONI; O Sr. Presidente solicitou ao Vereador Airton França dos Santos para que assumisse a 2ª Secretaria Ad hoc, devido a ausência do Titular. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao Vereador 2º Secretário Ad hoc, Airton França dos Santos, que procedesse a leitura do Salmo 133 da Bíblia Sagrada. Iniciando os trabalhos, Sr. Presidente comunicou, na forma regimental, a presente Sessão foi convocada para a apreciação das matérias encaminhadas pelo Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, e da Mesa Diretora desta Casa de Leis, assim sendo, solicitou ao Vereador 1º Secretário, Sergio Hideki Kian, que procedesse com a leitura do Ofício nº 43/2019, que solicita convocação de Sessão Extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei nº 002/2019, de autoria do Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri; Dando sequencia aos trabalhos, o Sr. Presidente comunicou que as Comissões Técnicas Permanentes desta Casa de Leis estiveram reunidas e emitiram os seguintes Pareceres Técnicos: A) Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Economia favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2020 de 16/01/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itariri, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Que discutido, e encerrada a discussão, foi votado o Projeto de Lei em pauta, onde observou-se que os Vereadores AIRTON FRANÇA DOS SANTOS, ALOISIO ANTUNES BATISTA, BEATRIS FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MAURICIO JOSÉ MARINHO FERREIRA E SERGIO HIDEKI KIAN votaram favorável. Com a palavra, o Sr. Presidente declarou: APROVADO POR 07 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, O PROJETO DE LEI Nº 001/2020; B) Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Economia favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 002/2020 de 16/01/2020, de autoria do Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.841.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS); Que discutido, e encerrada a discussão, foi votado o Projeto de Lei em pauta, onde observou-se que os Vereadores AIRTON FRANÇA DOS SANTOS, ALOISIO ANTUNES BATISTA, BEATRIS FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MAURICIO JOSÉ MARINHO FERREIRA E SERGIO HIDEKI KIAN votaram favorável. Com a palavra, o Sr. Presidente declarou: APROVADO POR 07 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS, O PROJETO DE LEI Nº 002/2020; Nada mais havendo a ser tratado, discutido e votado, o Sr. Presidente anunciou que está chegando ao final esta Sessão, e que estão convocados todos os Srs. Vereadores desta Casa de Leis para comparecerem, em 19 de fevereiro de 2020, com início às 19h00min, para a 1ª Sessão Ordinária de 2020. Nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 19h16min (dezessete horas e dezesseis minutos), do que para constar, Eu, Sergio Hideki Kian, Vereador 1º Secretário, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e Secretários presentes. PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO, 22 de janeiro de 2020.

 

 

 

 

 

- Carlos Rocha Ribeiro -

Vereador Presidente

 

 

 

 

- Sergio Hideki Kian-                                                          - Airton França dos Santos-

Vereador 1º Secretário                                                                  Vereador 2º Secretário Ad hoc

 

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