Indicação Nº 128/2026

Regime: Tramitação Ordinária

Exmo. Sr. Presidente,

 

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itariri, CARLOS ROCHA RIBEIRO, que, por intermédio do Departamento de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a adequação e alteração da rampa de acessibilidade existente no acesso ao Ambulatório Municipal, bem como para a implantação de corrimãos de segurança nas rampas e demais espaços de acesso e circulação dos equipamentos públicos de saúde do Município.

 

Solicita-se que seja realizada avaliação técnica para que a atual rampa de acessibilidade do Ambulatório Municipal possa, sendo tecnicamente viável, ser transferida para o início da via de acesso, em local mais adequado, proporcionando maior segurança, facilidade de circulação e autonomia aos usuários.

 

JUSTIFICATIVA

 

A presente Indicação atende a diversas solicitações recebidas de usuários do serviço público de saúde e tem como objetivo promover melhores condições de acessibilidade, segurança e mobilidade para a população.

Após receber as solicitações, esta Vereadora realizou vistoria presencial no local, oportunidade em que foi possível constatar as dificuldades enfrentadas por pessoas com mobilidade reduzida, especialmente cadeirantes, idosos e demais pessoas que necessitam de condições adequadas de acessibilidade para chegar ao atendimento.

Durante a vistoria, inclusive, foi presenciado o caso de uma munícipe de 75 anos que tropeçou no degrau existente na entrada, situação que demonstra concretamente a necessidade de intervenção no local, a fim de prevenir acidentes e garantir condições mais adequadas e seguras de acesso ao serviço público de saúde.

Diante disso, solicita-se que o Departamento de Obras e Infraestrutura realize avaliação técnica do acesso ao Ambulatório Municipal, verificando a melhor localização para a implantação da rampa, preferencialmente no início da via de acesso, considerando as condições de circulação e as necessidades dos usuários.

Além da adequação da rampa, esta Indicação propõe também que seja realizada uma avaliação geral das rampas, escadas, corredores, acessos e demais pontos de circulação dos equipamentos públicos de saúde do Município, com a finalidade de identificar os locais que necessitam da instalação de corrimãos de segurança e outros dispositivos de apoio.

A implantação dos corrimãos deverá contemplar, especialmente, rampas e demais espaços de acesso e circulação que apresentem necessidade de apoio aos usuários, proporcionando maior estabilidade, segurança e autonomia durante o deslocamento.

A medida é especialmente importante para idosos, pessoas com deficiência, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e pacientes que apresentem dificuldades de equilíbrio ou locomoção, contribuindo para a prevenção de quedas e outros acidentes.

A acessibilidade nos prédios e serviços públicos deve ser tratada como uma medida de segurança, inclusão, prevenção e respeito à população, principalmente nos equipamentos de saúde, onde há circulação diária de pessoas com diferentes condições de mobilidade.

Assim, a presente Indicação busca não apenas solucionar a situação específica constatada no acesso ao Ambulatório Municipal, mas também ampliar a segurança e a acessibilidade nos demais equipamentos públicos de saúde do Município, garantindo que os usuários possam acessar e utilizar esses serviços com maior dignidade, autonomia e segurança.

Diante da situação constatada, solicito especial atenção do Poder Executivo e prioridade na avaliação e, sendo tecnicamente viável, na execução das adequações necessárias, incluindo a alteração da rampa de acesso ao Ambulatório Municipal e a implantação de corrimãos de segurança nas rampas e demais espaços de acesso e circulação dos equipamentos de saúde.

 

   Anexo: vídeo do local

 

Plenário Vereador Henrique F. Monteiro

em 14 de agosto de 2026.

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