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Indicação Nº 142/2026

Regime: Tramitação Ordinária

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de Infraestrutura e Serviços Públicos e do Departamento de Educação, a realização de estudo técnico e análise da possibilidade de implantação de uma sala de aula na EMEF Altina Souza Leite, localizada no Bairro Jardim Quiles, destinada ao atendimento de alunos em atividades de reforço escolar e contraturno.
Autor: PRISCILLA DOS SANTOS NOVAES




Senhor Presidente,

 

A Vereadora Priscilla Novaes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Rocha Ribeiro, para que, por intermédio do Departamento de Infraestrutura e Serviços Públicos e do Departamento de Educação, seja realizada vistoria, fiscalização e estudo técnico visando analisar a possibilidade de implantação de uma sala de aula na EMEF Altina Souza Leite, situada no Bairro Jardim Quiles, destinada especialmente ao atendimento dos alunos que participam de atividades de reforço escolar e contraturno.

 

JUSTIFICATIVA

 

Durante visita realizada à unidade escolar, esta Vereadora pôde verificar de perto a realidade enfrentada pelos profissionais e alunos que participam das atividades de reforço escolar e contraturno.

 

Foi constatado que a unidade recebe crianças para essas atividades, porém não dispõe atualmente de um espaço adequado e fechado para que os alunos possam desenvolver suas atividades pedagógicas.

 

A situação chamou ainda mais a atenção diante das condições climáticas observadas durante a visita. Em um dia de temperatura muito baixa, os alunos estavam realizando atividades no pátio aberto da escola, situação que pode comprometer o conforto, a concentração e o adequado desenvolvimento das atividades educacionais.

 

Ao ser questionada sobre a necessidade existente, a professora responsável relatou que seria importante a disponibilização de uma sala, ainda que de dimensões menores, com capacidade aproximada para 10 alunos, que pudesse oferecer um ambiente apropriado para a realização das atividades.

 

A presente indicação não busca, neste primeiro momento, determinar uma obra específica, mas solicitar que o Poder Executivo, por meio dos setores competentes, realize a devida vistoria e estudo de viabilidade, avaliando as condições estruturais e orçamentárias da unidade e identificando a melhor alternativa para atender essa necessidade.

 

Uma sala destinada ao reforço escolar e ao contraturno poderá proporcionar aos estudantes um ambiente mais adequado, seguro, confortável e apropriado ao aprendizado, especialmente em períodos de frio, chuva ou outras condições climáticas desfavoráveis.

 

Diante disso, esta Vereadora solicita especial atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias, com a realização de fiscalização, levantamento e estudo técnico, visando verificar a possibilidade de implantação do referido espaço na EMEF Altina Souza Leite.

 

 

PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE F MONTEIRO,

EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

 

 

PRISCILLA DOS SANTOS NOVAES

VEREADORA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 




Sessão Data Expediente
Ordinária 02/09/2026 Expediente


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