Câmara Municipal de Itariri - SP

Edital Nº 001/2026

Regime: Tramitação Ordinária

Ementa: EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2026

Autor: Mesa Diretora

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2026

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD da Câmara Municipal de Itariri, instituída pela Portaria nº 020/2026, em conformidade com a Tabela de Temporalidade de Documentos (Resolução nº 001/2026 e Atos da Mesa nº 002, 005 e 008/2026), faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à publicação deste Edital, a Câmara eliminará os documentos abaixo relacionados, após apreciação das manifestações recebidas. Os interessados poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processos, mediante petição dirigida à CPAD, com qualificação e demonstração da legitimidade do pedido.

Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares): Observação:	001 - PROCESSO LEGISLATIVO 001.02 001.02.01 001.02.01.002 - Correspondências lidas em sessão 1987 a 2024 1,544200 m.l. (estimados) Somente documentos que não integram processo.
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	001 - PROCESSO LEGISLATIVO 001.02 001.02.01 001.02.01.003 - Lista de presença ou quórum 2023 0,000175 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	001 - PROCESSO LEGISLATIVO 001.02 001.02.01 001.02.01.005 - Pautas de sessão 2015 0,000175 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	001 - PROCESSO LEGISLATIVO 001.03 001.03.01 001.03.01.002 - Editais e ofícios de convocação de comissões 2002 0,000175 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	001 - PROCESSO LEGISLATIVO 001.07 001.07.01 001.07.01.001 - Ouvidoria: manifestações e respostas 2001 a 2020 0,141750 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 005.02 005.02.01 005.02.01.001 - Cadastro de autoridades 2005 a 2008 0,000175 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 005.02 005.02.01 005.02.01.006 - Relatório de execução de serviços 1997 a 2006 0,000350 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 005.02 005.02.01 005.02.01.007 - Relatório de acompanhamento de contrato 1991 a 2020 1,960350 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.01 006.01.01.001 - Processo de adiantamento 1989 a 2024 2,520000 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.02 006.01.02.001 - Nota de empenho 1959 a 2024 11,908750 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.02 006.01.02.002 - Nota de liquidação 1957 a 2016 0,422625 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.03 006.01.03.001 - Balancete analítico 1950 a 2021 3,510325 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.03 006.01.03.005 - Boletim de caixa e banco 1988 a 2005 0,141750 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.03 006.01.03.006 - Controle de repasse do duodécimo 1991 a 2016 0,141400 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.03 006.01.03.007 - Pagamento de FGTS 1999 a 2015 0,140875 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.03 006.01.03.008 - Extrato bancário 1987 a 2021 0,424200 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.03 006.01.03.011 - Guia INSS, PIS e PASEP 1989 a 2005 0,000875 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.03 006.01.03.014 - Nota fiscal ou recibo 1983 a 2021 0,281225 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.03 006.01.03.015 - Relatório contábil 1992 a 2016 0,000350 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.03 006.01.03.017 - Talão de cheque/canhoto 1986 a 2024 0,420875 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.04 006.01.04.001 - Ordem de pagamento 1959 a 2021 0,000525 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.04 006.01.04.002 - Planilha de adiantamento 1997 0,000350 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.05 006.01.05.001 - Expediente de auditoria e prestação de contas 2023 0,000175 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	006 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 006.01 006.01.05 006.01.05.004 - Relatório de Gestão Fiscal 2002 a 2022 0,002100 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	007 - BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS 007.01 007.01.01 007.01.01.001 - Dispensa de licitação 2001 a 2024 5,326300 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	007 - BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS 007.01 007.01.01 007.01.01.004 - Processo licitatório 1959 a 2021 1,693300 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	007 - BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS 007.01 007.01.05 007.01.05.006 - Relatório de ligações 2000 a 2023 0,142625 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	007 - BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS 007.01 007.01.05 007.01.05.007 - Termo de responsabilidade por uso de bens patrimoniais 2007 a 2009 0,000350 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	008 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO 008.01 008.01.01 008.01.01.001 - Protocolo de correspondência 2005 a 2014 0,000350 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	008 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO 008.01 008.01.01 008.01.01.002 - Controle interno de documentos 2005 a 2007 0,000350 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	008 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO 008.01 008.01.03 008.01.03.001 - Circular, aviso, comunicado, memorando e comunicação interna 1982 a 2024 0,702100 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	008 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO 008.01 008.01.03 008.01.03.002 - Ofício, carta, comunicação 2004 0,000350 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	008 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO 008.01 008.01.04 008.01.04.003 - Declaração (segunda via) 1993 a 2023 0,000525 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	008 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO 008.01 008.01.04 008.01.04.004 - Certidão (segunda via) 1988 a 2024 0,142100 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	008 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO 008.01 008.01.04 008.01.04.005 - Requisição de cópia 2003 a 2023 0,140175 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	009 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 009.01 009.01.03 009.01.03.001 - Requisição de veículo 1988 a 2023 0,281925 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	010 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 010.02 010.02.01 010.02.01.004 - Afastamento ou licença 2017 a 2024 0,000875 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	010 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 010.02 010.02.01 010.02.01.005 - Direitos e benefícios 1988 a 2018 0,141225 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	010 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 010.02 010.02.03 010.02.03.001 - Contrato individual de trabalho 1986 0,000525 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	010 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 010.02 010.02.04 010.02.04.003 - Provimento de cargo 2017 0,000175 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	010 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 010.02 010.02.04 010.02.04.004 - Exoneração de cargo 2024 0,000875 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	010 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 010.02 010.02.05 010.02.05.002 - Comprovante anual de rendimento 1999 a 2017 0,001575 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	010 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 010.02 010.02.05 010.02.05.004 - DIRF 1988 a 2012 0,001225 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	010 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 010.02 010.02.06 010.02.06.001 - Recolhimento seguridade social 1985 a 2016 0,001400 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	010 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 010.02 010.02.06 010.02.06.004 - Contribuição sindical 2001 0,000175 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	010 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 010.03 010.03.01 010.03.01.004 - Folha de pagamento 1959 a 2015 0,423325 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	010 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 010.03 010.03.01 010.03.01.005 - Atualização de dados da folha 2007 0,000175 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	010 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 010.03 010.03.02 010.03.02.002 - Férias/licença prêmio em pecúnia 2007 a 2024 0,000700 m.l. (estimados)
Função: Subfunção: Atividade: Código e série documental: Datas-limite: Quantidade (metros lineares):	010 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 010.05 010.05.01 010.05.01.001 - Atestado médico 1988 a 2007 0,000700 m.l. (estimados)