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Ato da Mesa Nº 009/2026

Regime: Tramitação Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora




A Mesa da Câmara Municipal de Itariri, no uso de suas atribuições legais, e na forma do parágrafo 2º do artigo 121 da Lei Orgânica do Município, baixa o seguinte Ato:

 

 

Art. 1º -           Os bens de uso da Câmara, abaixo relacionados, são considerados inservíveis aos serviços desta Edilidade, passando à responsabilidade do Poder Executivo, mediante recibo

 

SALA

NÚMERO

PATRIMONIAL

DESCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO

10

180

PRATELEIRA DE AÇO 05 DIVISÓRIAS

10

671

PRATELEIRA DE AÇO 05 DIVISÓRIAS

10

673

PRATELEIRA DE AÇO 05 DIVISÓRIAS

10

842

PRATELEIRA DE AÇO 05 DIVISÓRIAS

 

Art. 2º -           Fica o setor de Patrimônio do Legislativo autorizado a proceder a devida baixa na listagem do patrimônio dos bens mencionados no artigo 1º deste ato.

 

Registre-se e cumpra-se.

 

 

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

 

 

Luiz Antonio Franco Alixandria

Presidente

 

 

 

Carlos Eduardo Correa de Andrade                                      Priscilla dos Santos Novaes

1º Secretario                                                                    2ª Secretária

 




Informações da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI – SP

Rua Benedito Calixto, 177 – Centro

Dias de Funcionamento: 2ª a 6ª feira

Expediente: 08:00 – 12:00 h / 13:00 – 17:00 h

Email: diretoria@camaradeitariri.sp.gov.br

(13) 3418-1216

(13) 3418-1614

www.camaradeitariri.sp.gov.br

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