Ata da Sessão Nº Posse

Regime: Tramitação Ordinária

Ata da Sessão Especial de Instalação da 18ª (décima oitava) Legislatura, Compromisso e Posse dos Srs. Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, e da Eleição dos membros da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022 da Câmara Municipal de Itariri, do Estado de São Paulo. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um, na sede do Legislativo Itaririense, sito à Rua Benedito Calixto, nº 177 - Centro, no Plenário Vereador Henrique Ferreira Monteiro, às 10h00min (dez horas), realizou-se a Sessão Especial de Instalação da 18ª (décima oitava) Legislatura, Compromisso e Posse do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Vereadores, e da Eleição dos membros da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022 da Câmara Municipal de Itariri. Assume a Presidência dos trabalhos, por ter sido o mais votado, conforme a legislação em vigor, o Vereador NESTOR RODRIGUES SILVANO, o qual convida os Srs. Vereadores Eleitos: ANTONIO PEDRO RIBEIRO, ELIAS PEREIRA LOPES, ERISVALDO DOS SANTOS, FABIO JUNIOR PEREIRA, HELIO ALVES RIBEIRO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO e RAFAEL GUSTAVO PERONI, para que ocupem seus lugares no Plenário. Em seguida, designa a Vereadora Milene Damasceno, para que ocupe a 1ª (primeira) Secretaria, e o Vereador Elias Pereira Lopes, para que ocupe a 2ª (segunda) Secretaria. Foram chamados os Srs. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD. Prefeito Municipal de Itariri reeleito, e o Sr. Sinval Oliveira Silva, DD. Vice-Prefeito Municipal de Itariri reeleito, bem como as seguintes autoridades: Sr. Valdizar Albuquerque, DD. Assessor da Deputada Estadual Dra. Damaris Moura; Sr. Otávio Carneiro, DD. Assessor do Deputado Federal Celso Russomanno; e o Sr. Airton França dos Santos, DD. Ex-Vereador desta Casa de Leis. Composta a mesa dos trabalhos, foi feita a chamada regimental de presença dos Srs. Vereadores, onde observou-se a presença dos seguintes Vereadores: ANTONIO PEDRO RIBEIRO, ELIAS PEREIRA LOPES, ERISVALDO DOS SANTOS, FABIO JUNIOR PEREIRA, HELIO ALVES RIBEIRO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO, NESTOR RODRIGUES SILVANO e RAFAEL GUSTAVO PERONI. Havendo, portanto, a presença total dos Srs. Vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e declarou instalada a 18ª (décima oitava) Legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2021 e se encerra em 31 de dezembro de 2024. Na sequência dos trabalhos, convidou a todos os presentes que ficassem em pé para ouvirem e cantarem o Hino Nacional. Com a palavra, o Sr. Presidente anunciou que todas as Declarações de Bens dos Srs. Vereadores, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal presentes, foram entregues e protocoladas na Secretaria Administrativa desta Casa de Leis, estando, portanto, todos aptos para serem empossados. Em seguida, convidou a todos os Srs. Vereadores para que ficassem de pé para prestarem o juramento de compromisso ao cargo de Vereador. Concluído o juramento, o Sr. Presidente declarou empossados os Srs. Vereadores: ANTONIO PEDRO RIBEIRO, ELIAS PEREIRA LOPES, ERISVALDO DOS SANTOS, FABIO JUNIOR PEREIRA, HELIO ALVES RIBEIRO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO, NESTOR RODRIGUES SILVANO e RAFAEL GUSTAVO PERONI, para a 18ª (décima oitava) Legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2021 e se encerra em 31 de dezembro de 2024. Em seguida, convidou os Srs. Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para que ficassem de pé para prestarem o juramento de compromisso ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeito Muncipal. Concluído o juramento, o Sr. Presidente declarou empossados os Srs. Dinamerico Gonçalves Peroni, como Prefeito Municipal de Itariri, e Sinval Oliveira Silva, como Vice-Prefeito Municipal de Itariri, para a 18ª (décima oitava) Legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2021 e se encerra em 31 de dezembro de 2024. Dando sequência, o Sr. Presidente solicitou a 1ª Secretária designada para que procedesse a leitura dos Termos de Compromisso e Posse dos Srs. Vereadores, Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Itariri. Concluída esta parte, o Sr. Presidente anunciou que será procedida a Eleição dos membros da Mesa Diretora desta Casa de Leis para o Biênio 2021/2022, de forma aberta e nominal, para os cargos de Presidente, 1º (primeiro) Secretário, 2º (segundo) Secretário e Vice-Presidente, na forma do Artigo 10 do Regimento Interno. Na sequência, foi feita a chamada regimental para verificação de quórum, sendo constatada a presença dos Srs. Vereadores: ANTONIO PEDRO RIBEIRO, ELIAS PEREIRA LOPES, ERISVALDO DOS SANTOS, FABIO JUNIOR PEREIRA, HELIO ALVES RIBEIRO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO, NESTOR RODRIGUES SILVANO e RAFAEL GUSTAVO PERONI. Não havendo dúvidas, o Sr. Presidente anunciou que irá iniciar a votação para o cargo de Presidente, onde observou-se que os Srs. Vereadores: ELIAS PEREIRA LOPES, FABIO JUNIOR PEREIRA, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO e NESTOR RODRIGUES SILVANO declararam votar no Vereador LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA; Os Srs. Vereadores: ANTONIO PEDRO RIBEIRO, HELIO ALVES RIBEIRO, KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS e RAFAEL GUSTAVO PERONI declararam votar no Vereador ANTONIO PEDRO RIBEIRO; E o Sr. Vereador ERISVALDO DOS SANTOS declarou votar no Vereador RAFAEL GUSTAVO PERONI. Assim sendo, ficou registrado que o Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria obteve 06 (SEIS) votos, que o Vereador Antonio Pedro Ribeiro obteve 04 (QUATRO) votos e que o Vereador Rafael Gustavo Peroni obteve 01 (UM) voto. Em seguida, foi procedida a votação para o cargo de 1º (primeiro) Secretário, onde observou-se que os Srs. Vereadores: ELIAS PEREIRA LOPES, FABIO JUNIOR PEREIRA, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO e NESTOR RODRIGUES SILVANO declararam votar no Vereador JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA; E os Srs. Vereadores: ANTONIO PEDRO RIBEIRO, ERISVALDO DOS SANTOS, HELIO ALVES RIBEIRO, KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS e  RAFAEL GUSTAVO PERONI declararam votar na Vereadora Milene Damasceno. Assim sendo, ficou registrado que o Vereador Josimar da Silva Teixeira obteve 06 (SEIS) votos, e que a Vereadora Milene Damasceno obteve 05 (CINCO) votos. Dando sequência, foi feita a votação para o cargo de 2º (segundo) Secretário, onde observou-se que os Srs. Vereadores: ELIAS PEREIRA LOPES, FABIO JUNIOR PEREIRA, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO e NESTOR RODRIGUES SILVANO declararam votar no Vereador NESTOR RODRIGUES SILVANO; Os Srs. Vereadores: ANTONIO PEDRO RIBEIRO, ERISVALDO DOS SANTOS, HELIO ALVES RIBEIRO e RAFAEL GUSTAVO PERONI declararam votar na Vereadora KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS; E que a Sra. Vereadora KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS declarou votar na Vereadora MILENE DAMASCENO. Assim sendo, ficou registrado que o Vereador Nestor Rodrigues Silvano obteve 06 (SEIS) votos, que a Vereadora Katia Alves França dos Santos obteve 04 (QUATRO) votos, e que a Vereadora Milene Damasceno obteve 01 (UM) voto. Prosseguindo, é feita votação para o cargo de Vice-Presidente, onde observou-se que os Srs. Vereadores: ANTONIO PEDRO RIBEIRO, ELIAS PEREIRA LOPES, ERISVALDO DOS SANTOS, FABIO JUNIOR PEREIRA, HELIO ALVES RIBEIRO, JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA, KATIA ALVES FRANÇA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA, MILENE DAMASCENO, NESTOR RODRIGUES SILVANO e RAFAEL GUSTAVO PERONI declararam votar na Vereadora MILENE DAMASCENO; Assim sendo, ficou registrado que a Vereadora Milene Damasceno obteve 11 (ONZE) votos. Concluída a votação, o Sr. Presidente declarou eleita e empossada a nova Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022, que ficará assim constituída: Presidente: Vereador LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA; 1º (primeiro) Secretário: Vereador JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA;  2º (segundo) Secretário: Vereador NESTOR RODRIGUES SILVANO;  e Vice-Presidente: Vereadora MILENE DAMASCENO. Com a palavra, o Vereador Presidente da Sessão Especial de Instalação, Compromisso e Posse, Sr. Nestor Rodrigues Silvano, comunicou que, regimentalmente, está concluída a parte que lhe cabe nos trabalhos. Agradeceu a paciência que todos tiveram e pediu aos novos componentes da Mesa Diretora eleitos, que tomem seus assentos nos respectivos lugares de praxe. Já na presidência dos trabalhos, o Vereador Luiz Antonio Franco Alixandria agradeceu a confiança depositada na sua pessoa para a direção dos trabalhos do Legislativo, e conclamou a união de todos para a solução dos problemas. Prosseguindo, foi franqueada a palavra aos Srs. Vereadores: Antonio Pedro Ribeiro, Elias Pereira Lopes, Erisvaldo dos Santos, Fabio Junior Pereira, Helio Alves Ribeiro, Josimar da Silva Teixeira, Katia Alves França dos Santos, Luiz Antonio Franco Alixandria, Milene Damasceno, Nestor Rodrigues Silvano e Rafael Gustavo Peroni, que, resumidamente, agradeceram a confiança e votos obtidos nas últimas eleições, e comprometem-se a lutar por uma Itariri melhor. Fizeram uso da palavra os Srs. Otávio Carneiro, Assessor do Deputado Federal Celso Russomanno, e o Sr. Valdizar Albuquerque, DD. Assessor da Deputada Estadual Dra. Damaris Moura, que parabenizaram o Sr. Prefeito, Vice-Prefeito e os Srs. Vereadores eleitos, e em nome das autoridades que representam, se comprometeram a auxiliar no que for necessário, desejando sucesso ao município de Itariri nesse mandato que se inicia. Fez uso da palavra o Exmo. Sr. Sinval Oliveira Silva, DD. Vice-Prefeito Municipal de Itariri, que cumprimentou e agradeceu todas as autoridades, funcionários e público presente. Fez uso da palavra o Exmo. Sr. Dinamerico Gonçalves Peroni, DD Prefeito Municipal de Itariri, que apresentou votos de compromisso com a população de Itariri, na certeza de que o mandato que se inicia será ainda melhor que o anterior. Com a palavra, o Sr. Presidente agradeceu todo o trabalho desenvolvido pelos Srs. Vereadores da Legislatura anterior, em especial ao Sr. Carlos Rocha Ribeiro, DD. Ex-Presidente desta Casa de Leis durante o Biênio 2019-2020, pela devolução de mais de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em recursos aos cofres da Prefeitura Municipal. Como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, e nada mais havendo a ser tratado e cumprida a finalidade, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a presente Sessão às 11h53min (onze horas e cinquenta e três minutos), do que para constar, Eu, Josimar da Silva Teixeira, Vereador 1º (primeiro) Secretário, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e secretários presentes. PLENÁRIO VEREADOR HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO, 1° de janeiro de 2021.

 

 

 

 

 

Luiz Antonio Franco Alixandria

Vereador Presidente

 

 

 

 

Josimar da Silva Teixeira                                                                                  Nestor Rodrigues Silvano

  Vereador 1º Secretário                                                                                        Vereador 2º Secretário

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