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AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO - 2022
A Câmara Municipal de Itariri convida a população para Audiência Pública referente à fase de aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2021, com início às 18 horas, na sede deste Legislativo, sito a Rua Benedito Calixto, nº 151, Centro - Itariri/SP. A Audiência Pública será aberta ao público, respeitando os protocolos sanitário para prevenção à COVID-19
Data: 16/08/2021 Categoria: Notícias
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Quebrando o Silêncio
Através da LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, de iniciativa do Vereador Aloisio Antunes Batista, ficou incluído no Calendário Oficial de eventos do município de Itariri / SP, o "DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO MUNICÍPIO DE ITARIRI”, a ser celebrado anualmente todo 4º sábado do mês de agosto. A ideia é que sejam desenvolvidas atividades, palestras, eventos e campanhas educativas de conscientização e orientação voltadas às políticas públicas para as mulheres, menores e idosos, especialmente aquelas relacionadas ao enfrentamento de todas as formas de violência contra os mesmos, não só no âmbito doméstico, como nas suas relações sociais. Conforme justificativa do autor, “o abuso e a violência doméstica, bem como a violência contra crianças e idosos, precisam ser mais discutidos por toda a sociedade, e acreditamos que a criação do ‘Dia da Campanha Quebrando o Silêncio’ será de extrema importância para que o alcance do trabalho desenvolvido possa ser expandido, aumentando as chances de que sejam detectados quaisquer sinais de pessoas vulneráveis e evitando que mais vidas sejam ceifadas de maneira precipitada”. E ressalta: “A recente aprovação de projetos ligados à celebração do “Dia do Quebrando o Silêncio” em casas legislativas como as do Rio Grande do Sul, Sorocaba, Rio Verde, Goiânia, Santo Ângelo, Cachoeirinha e Juiz de Fora nos mostra a relevância da presente proposição...”. Vindo de encontro à presente matéria, no último dia 07 de agosto, completou-se 15 anos do sancionamento da Lei 11.340/06, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes e sua trajetória em busca de justiça durante quase 20 anos após diversos episódios de violência doméstica a qual foi submetida. Apesar de ter representado um grande avanço jurídico em relação a problemática da violência contra a mulher, de lá pra cá, o número de casos, registros e denúncias não pararam de crescer, o que reacende a necessidade de políticas mais assertivas sobre o tema. É de responsabilidade da Prefeitura Municipal, a regulamentação da Lei Municipal Nº 2.093/2020, para que as ações e iniciativas previstas possam ser colocadas em prática através de seu Departamento Competente.
Data: 11/08/2021 Categoria: Notícias
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Audiência Pública - Elaboração do PPA - 2022 A 2025
O Munícipe também pode particiapar enviando sugestões através do email: ouvidoria@camaradeitariri.sp.gov.br EDITAL A Mesa da Câmara Municipal de Itariri, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Federal nº 101/2000, complementado pelo artigo 235 do Regimento Interno da Câmara Municipal, faz saber a toda população interessada, que a Comissão de Economia desta Câmara irá realizar no próximo dia 18 de agosto do corrente ano, às 18h00min (dezoito horas), na sede da Câmara Municipal de Itariri, sito à Rua Benedito Calixto, 177 - Centro, Itariri / SP, a Audiência Pública para apreciação do Projeto de Lei nº 018/2021 - PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRI PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, onde será discutido e avaliado com os participantes da audiência. MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARIRI, EM 09 DE AGOSTO DE 2021. Luiz Antonio Franco Alixandria Presidente
Data: 10/08/2021 Categoria: Notícias
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CÂMARA DE ITARIRI RETOMA SESSÕES ORDINÁRIAS APÓS RECESSO PARLAMENTAR
Após o recesso parlamentar, a Câmara de Itariri realiza a sua 10ª sessão ordinária, nesta quarta-feira (4/8), a partir das 19h. Os atos do plenário serão transmitidos ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camaradeitariri). Na sessão, os vereadores terão a oportunidade de analisar projetos, debater propostas, fiscalizar ações da Administração Municipal e encaminhar as demandas da população. É importante frisar que, mesmo no período de recesso parlamenta, o Poder Legislativo manteve as suas atividades, serviços e o atendimento à população. Já os vereadores encaminharam os pedidos à população por meio de ofício à Prefeitura Municipal. COMBATE À COVID-19 Em conformidade com as orientações dos órgãos de saúde, a Casa das Leis mantém todas as medidas preventivas contra a disseminação da Covid-19: restrição de acesso, uso obrigatório de máscaras, organização com o distanciamento recomendado entre as pessoas e a disponibilidade de álcool gel para a higienização das mãos. A Câmara cumpre o seu papel institucional em favor do bem comum e na defesa permanente da população.
Data: 03/08/2021 Categoria: Notícias
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Manutenção: Serviço de rede e internet
Informamos aos usuários que estamos realizando serviços de manutenção no servidor, rede e internet desta Casa Legislativa. Devido a execução destes serviços, algumas funcionalidades no site, principalmente ao Portal da Transparência (serviço dependente do servidor) poderão ficar insdisponívies por alguns momentos ou horas. Também estamos pssando por momentos sem acesso a internet, situação que poderá afetar a leitura e resposta por emails. Caso seja necessário nos contate por telefone - (13) 3418-1216.
Data: 30/07/2021 Categoria: Notícias
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FERIADO DE 09 DE JULHO
A Câmara de Vereadores de Itariri, em virtudo do feriado estadual de 09 de julho que celebra a Revolução Constituciolista de 1932, informa que não haverá expediente nesta data.
Data: 07/07/2021 Categoria: Notícias
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CÂMARA MANTÉM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE RECESSO
A Câmara de Vereadores de Itariri entrou em recesso para as sessões legislativas ordinárias até o dia 3 de agosto. Nesse período, a Casa das Leis permanece com o seu atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. O expediente segue todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Além disso, os vereadores podem encaminhar, por meio de ofício, os seus pedidos de ações e melhorias nos serviços públicos à Administração Municipal. A Câmara de Itariri segue o seu trabalho a serviço da população.
Data: 05/07/2021 Categoria: Notícias
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CÂMARA DE ITARIRI REALIZA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA NESTA QUARTA-FEIRA (16)
Nesta quarta-feira (16/06), a Câmara de Vereadores de Itariri promove a 9ª sessão ordinária do exercício de 2021. O trabalho legislativo inicia-se às 17h, com transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (facebook.com/camaradeitariri). Em razão das medidas de prevenção à Covid-19, a Casa das Leis mantém a limitação da quantidade de pessoas no prédio, a obrigatoriedade do uso de máscaras e o distanciamento social. Em plenário, os vereadores analisam e debatem projetos de lei e as contas da Administração Municipal. Além disso, os parlamentares votam a aprovação de requerimentos à Prefeitura, com o propósito de cobrar melhorias, encaminhar demandas da população e solicitar esclarecimentos sobre o funcionamento dos serviços públicos. Já com as indicações, os representantes do Poder Legislativo sugerem melhorias e apontam as necessidades da população. A Câmara, dentro de suas atribuições, trabalha efetivamente para a construção de propostas e melhorias na Cidade.
Data: 16/06/2021 Categoria: Notícias
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VEREADORES ANALISAM E DEBATEM PROBLEMAS LOCAIS EM SESSÃO ORDINÁRIA
Em conformidade com o dever legal de fiscalizar os atos da Prefeitura, os vereadores analisaram e debateram uma série de requerimentos sobre os serviços públicos e os problemas da Cidade em diversas áreas, como Transporte, Saúde, Urbanização e Manutenção das Estradas. Os temas foram abordados na 8ª sessão ordinária, que aconteceu na última quarta-feira (2/6). A gravação está disponível no Canal Oficial da Câmara de Vereadores no Facebook (facebook.com/camaradeitariri). Após a leitura, debate e aprovação no plenário, os requerimentos são encaminhados à Prefeitura, que tem o dever de responder às proposituras no prazo de 15 dias. A Câmara também aprovou o projeto de lei que institui a feira do Produtor Rural, de autoria do vereador Nestor Rodrigues. Além disso, foram encaminhadas indicações de melhorias, obras e aperfeiçoamento dos serviços públicos, além da aprovação de moções com homenagens a munícipes com atuação relevante na Cidade.
Data: 04/06/2021 Categoria: Notícias
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SESSÃO ORDINÁRIA ACONTECE NESTA QUARTA-FEIRA (02/06)
Nesta quarta-feira (02/06), às 17h, a Câmara de Vereadores de Itariri realiza a 8ª sessão ordinária da atual legislatura. Devido as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus acesso ao prédio do Poder Legislativo permanecerá restrito aos vereadores e funcionários da Casa. Mas a população poderá acompanhar a sessão ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (facebook.com/camaradeitariri). No plenário, os vereadores analisam e votam projetos de lei, debatem requerimentos com os assuntos pertinentes para a Cidade, encaminham os pedidos da população à Prefeitura e fiscalizam os atos do Poder Executivo. Veja a pauta de da Sessão em: http://camaradeitariri.sp.gov.br/sessoes/data/2021-06-02 Conforme o ato nº 19 da presidência da Câmara, as medidas de restrição permanecem até o dia 14 de junho. Em conformidade com as recomendações das autoridades de saúde, a Casa das Leis mantém todos os serviços à população e tem se colocado à disposição para colaborar com o enfrentamento da pandemia e buscar melhorias para a Cidade.
Data: 02/06/2021 Categoria: Notícias
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