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Em Sessão Extraordinária CPI apresenta o Relatório Final
Em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Itariri aprovou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou irregularidades nas eleições municipais de 2020. Foram seis votos favoráveis e quatro abstenções. Criada a partir do Projeto de Resolução nº 5/2020, a comissão teve a função de acompanhar e apurar as denúncias contra o prefeito Dinamérico Peroni e a sua chapa eleitoral, envolvendo supostas irregularidades, abuso de poder econômico e o uso indevido da máquina pública durante o processo eleitoral e no dia das eleições municipais deste ano. O relatório da CPI apresentou os resultados da apuração realizada no âmbito do Poder Legislativo, com base na análise e levantamento de documentos, informações públicas, materiais e depoimentos prestados na Câmara aos membros da comissão. Em todos os procedimentos da comissão, foram respeitados os direitos e garantias de todas as pessoas citadas no inquérito. A CPI foi composta pelos vereadores Josimar da Teixeira (presidente), Milene Damasceno (relatora) e Luiz Antonio Franco Alixandria (membro). Agora o parecer da CPI segue para o Ministério Público, que terá a incumbência de oferecer ou rejeitar a denúncia contra o prefeito e a sua chapa eleitoral. O vídeo da sessão extraordinária está disponível na página da Câmara no Facebook: (https://www.facebook.com/camaradeitariri). O relatório da CPI está disponível neste link: http://www.camaradeitariri.sisleg.com.br/anexos/2020-12-245fe50964b1bfd.pdf
Data: 22/12/2020 Categoria: Notícias
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Câmara faz sessão extraordinária para apresentar relatório da CPI das eleições municipais
Nesta terça-feira (22/12), a Câmara Municipal de Itariri realizará uma sessão extraordinária, a partir das 19h, para a leitura do relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), responsável pela apuração de denúncias de irregularidades nas eleições municipais de 2020. Conforme o projeto de Resolução nº 5/2020, a comissão foi criada com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as denúncias contra o prefeito Dinamérico Peroni e a sua chapa eleitoral, envolvendo supostas irregularidades, abuso de poder econômico e o uso indevido da máquina pública durante o processo eleitoral e no dia das eleições municipais deste ano. O relatório da CPI apresentará os resultados da apuração realizada no âmbito do Poder Legislativo, a partir da análise e levantamento de documentos, informações públicas, materiais e depoimentos prestados na Câmara aos membros da comissão. Em todos os procedimentos da comissão, foram respeitados os direitos e garantias de todas as pessoas citadas no inquérito. A CPI é composta pelos vereadores Josimar da Teixeira (presidente), Milene Damasceno (relatora) e Luiz Antonio Franco Alixandria (membro). A sessão será aberta ao público, preservando as medidas de segurança contra a covid-19, e também será transmitida ao vivo pela página oficial do Poder Legislativo no Facebook, pelo endereço eletrônico (https://www.facebook.com/camaradeitariri).
Data: 21/12/2020 Categoria: Notícias
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CÂMARA DE ITARIRI APROVA CPI PARA APURAR DENÚNCIAS NA ELEIÇÃO MUNICIPAL
A Câmara de Vereadores de Itariri aprovou, por seis votos a dois, a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias contra o prefeito municipal e a sua chapa eleitoral, envolvendo supostas irregularidades, abuso de poder econômico e o uso indevido da máquina pública durante o processo eleitoral e no dia das eleições municipais deste ano. Os votos favoráveis à CPI foram dos vereadores: Josimar da Silva Teixeira, Milene Damasceno, Luiz Antonio Franco Alixandria, Aloisio Antunes Batista, Sergio Kian e Marcelo Britto. Os votos contrários foram dos vereadores Rafael Peroni e Beatris Ferreira. Conforme o texto do Projeto de Resolução nº 5/2020, a comissão terá a função de “acompanhar e apurar denúncias em redes sociais, denúncias verbais de eleitores e candidatos, denúncias encaminhadas ao Ministério Público, inquéritos policiais e processos judiciais, além de realizar as diligencias cabíveis no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito” O texto cita ainda informações do Portal da Transparência e do site oficial DivulgaCand 2020, que trata de um processo de licitação por carta convite e doação de recursos para a campanha eleitoral. INVESTIGAÇÃO A CPI possui poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e pode determinar diligências, ouvir testemunhas, requerer informações públicas, entre outros. Mas a comissão não possui competência de punição. Após a conclusão dos trabalhadores, a comissão encaminha as suas conclusões ao Ministério Público, Poder Executivo, Tribunal de Contas e outros. A comissão tem um prazo até o dia 31 de dezembro de 2020 para concluir os seus trabalhos, conforme o final da legislatura. Ela será composta pelos vereadores Josimar da Teixeira (presidente), Milene Damasceno (relatora) e Luiz Antonio Franco Alixandria (membro).
Data: 25/11/2020 Categoria: Notícias
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Câmara convoca vereadores para Sessão Extraordinária
O Presidente da Câmara Municipal de Itariri convocou os vereadores para a Sessão Extraordinária que ocorrerá no dia 23/11, para analisar o Requerimento 125/2020, aprovado na Sessão Ordinária ocorrida no dia 18 passado. A Sessão será transmitida pela Páfina Oficial da Câmara no Facebook.
Data: 23/11/2020 Categoria: Notícias
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Em sessão, vereadores debatem matérias e aprovam requerimentos
Na penúltima sessão ordinária do ano, os vereadores de Itariri apresentaram requerimentos e indicações solicitando esclarecimentos e melhorias nos serviços públicos. Na pauta, os representantes do Poder Legislativo também trataram sobre a abertura de uma CPI com base em denúncias de irregularidades nas eleições municipais. Os vereadores também agradeceram aos munícipes pela participação nas eleições e desejaram sorte aos novos eleitos e aos reeleitos. Para assistir a gravação da sessão, basta acessar a página oficial da Câmara no Facebook (https://www.facebook.com/camaradeitariri) ou o canal oficial no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCh9xJeK8hR0vYPe25y_UyVA).
Data: 19/11/2020 Categoria: Notícias
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horário dos transporte no dia 15/11
Confira o horário do tranporte para as Eleições 2020 - Clique aqui
Data: 13/11/2020 Categoria: Notícias
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Covid-19: Câmara estabelece novas medidas para o funcionamento e atendimento ao público
A partir de 1º de setembro, a Câmara de Vereadores de Itariri terá novas medidas para o funcionamento de suas atividades e o atendimento ao público. A alteração ocorre em virtude do fim do prazo de vigência do decreto nº 33/2020, que estabelecia uma série de ações de emergenciais nas dependências do Poder Legislativo, seguindo os protocolos das autoridades de saúde para a prevenção ao novo coronavírus. Agora, conforme o ato da Mesa Diretora nº 09/2020, o expediente e os trabalhos da Câmara voltarão à normalidade, resguardando algumas medidas de segurança, enquanto perdurar a pandemia da covid-19. O horário de atendimento ao público será mantido no período das 8h às 17h. Confira as principais mudanças: - Funcionários da Casa que fazem parte do chamado Grupo de Risco permanecerão com as atividades remotas, pelo sistema de “Home Office”. -As sessões plenárias voltarão a ser abertas à participação do público, respeitando-se o limite de ocupação máxima de 30% da capacidade dos assentos destinados à população. Em cada sessão, estará autorizada a presença de, no máximo, 30 pessoas sentadas, respeitando-se o afastamento de dois assentos livres entre elas. -As sessões permanecerão com as transmissões online para que todas as pessoas tenham condições de assistir e acompanhar os atos legislativos e as matérias apreciadas no plenário. -O trânsito de pessoas nas dependências da Câmara ficará limitado à recepção, estacionamento e plenário. -Uso obrigatório de máscaras no local; -A utilização do plenário para outras atividades, como reuniões, assembleias, convenções e audiências pública, será autorizada desde que se respeite as medidas de prevenção e segurança contra a covid-19, como a limitação da capacidade de pessoas no local, o distanciamento, o uso de máscaras e disponibilização de álcool gel pelo requerente.
Data: 01/09/2020 Categoria: Notícias
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Sessão Online
A Câmara Municipal de Vereadores de Itariri no período de 15 de agosto e 15 de novembro irá realizar a Transmissão Ao Vivo das Sessões através do Canal do Youtube. Para acessar o Canal basta clicar aqui no link: https://www.youtube.com/channel/UCh9xJeK8hR0vYPe25y_UyVA
Data: 19/08/2020 Categoria: Notícias
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Comunicado - Período Eleitoral
COMUNICADO Atendendo as determinações da Lei Federal nº 9.504/97, a Câmara Municipal de Vereadores de Itariri suspende de forma temporária, entre os dias 15 de agosto e 15 de novembro, a publicação de conteúdos noticiosos neste site e nas redes sociais oficiais do Poder Legislativo Municipal. Nesse período, serão mantidas as atualizações sobre a pandemia da covid-19 e as transmissões das sessões legislativas, em conformidade com a legislação.
Data: 14/08/2020 Categoria: Notícias
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Confira informações sobre a 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Itariri
Após o recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Itariri realizou a 10ª sessão ordinária do exercício 2020, na quarta-feira (5/8). As atividades legislativas foram transmitidas ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook, que pode ser acessada pelo público no https://www.facebook.com/camaradeitariri/. Neste site, o público também ter acesso às atas das sessões e as matérias apreciadas pelo Poder Legislativo, bastando clicar no ícone superior “Sessões” e depois em “Pauta das Sessões”. Em virtude das medidas de prevenção à covid-19, o acesso ao prédio está restrito aos vereadores e funcionários da Casa. Por isso, as plataformas virtuais permitem o acesso às atividades legislativas nesse período de isolamento social. Nas sessões ordinárias, são apresentados, discutidos e votados os projetos de lei, como também são apresentados requerimentos, indicações e moções, além dos discursos na tribuna livre. As gravações também ficam disponíveis na página do Youtube, pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCh9xJeK8hR0vYPe25y_UyVA. Abaixo as imagens das atividades parlamentares no plenário.
Data: 06/08/2020 Categoria: Notícias
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